sexta-feira, fevereiro 13

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Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedidos contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará Lula no Carnaval 2026

Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedidos contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará Lula no Carnaval 2026

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão. Eles questionaram o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão do Plenário foi unânime. As representações alegam que o samba-enredo, ao retratar a trajetória de Lula, vai além do aspecto cultural e se torna uma peça de promoção política, com pedido implícito de votos. Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Estela Aranha, que destacou que a lei proíbe pedidos explícitos de voto, sem que haja certeza de irregularidade nesta fase inicial. "Eventual ilícito, inclusiv...