Tag: Lei Maria da Penha

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende homem em flagrante por esfaquear a própria companheira, em Eirunepé

A PC-AM prende agressor de 25 anos em flagrante na noite de sexta-feira (27/03), no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). O indivíduo é acusado de lesão corporal no âmbito de violência doméstica contra sua companheira, uma mulher de 30 anos, após atingi-la com um golpe de faca na perna. O crime ocorreu na residência do casal, localizada no bairro de Fátima. Após o ataque, o homem tentou se esconder em uma casa próxima, mas foi localizado pelas equipes da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé. Histórico de violência e dependência química De acordo com o delegado Ramon Improta, a discussão que motivou o crime começou porque a vítima não aceitava mais a presença do agressor em casa. O suspeito frequentemente chegava ao imóvel sob efeito de bebidas alcoóli...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende homem por injúria, ameaça e descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) norte/leste, cumpriu, na terça-feira (17/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 37 anos, pelos crimes de injúria, ameaça e descumprimento de medida protetiva contra a sua ex-companheira, de 42 anos. Conforme a delegada Nathalia Oliveira, o crime ocorreu no domingo (15/03), e na ocasião a vítima estava no pátio de sua residência, quando o autor passou pelo local a pé e começou a ameaçá-la, afirmando que se fosse preso mataria o filho dela. “A vítima permaneceu em silêncio e ele seguiu seu caminho, retornando minutos depois, visivelmente alterado e com uma faca. Desta vez ele proferiu diversas ofensas e ameaças de morte contra ela e invadiu o local de forma brusca, na t...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), explicou que cartilha traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio Defensoria, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. ...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos e combate à violência de gênero

Justiça

No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma programação institucional voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e à promoção dos direitos das mulheres. O cronograma organizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) conta com palestras do projeto “Jornada da Mulher na Indústria”, além da participação em eventos temáticos de outras instituições. A agenda teve início nesta semana, com a realização de palestras nas empresas Sonoco e Mondial, e segue até o fim do mês. Jornada da Mulher na IndústriaRealizada desde 2023 em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-AM) e o Grupo Mulheres do Bra...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Programação dos Centros de Convivência destaca empoderamento feminino, bullying e síndrome de Down

Social

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) vai realizar uma ampla programação nos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) e do Idoso (Ceci) durante o mês de março, incluindo o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) marca a luta das mulheres pelo empoderamento feminino. As sete unidades sociais, mantidas pelo Governo do Amazonas, vão homenagear as mulheres de várias formas: Com ações de embelezamento, cuidados com a saúde e a autoestima. No decorrer do mês, as frequentadoras dos centros vão participar de palestras, oficinas, rodas de conversa, apresentações teatrais e de danças, além de baile e passeios. Nos serviços de embelezamento, as mulheres terão corte de cabelo, t...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e campanhas, que juntos somam mais 4,6 mil atividades em todo estado. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os números refletem...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM, em Manaus. Na edição de 2025, a premiação homenageou 40 personalidades que se destacaram na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Defensoria Pública, receberam o reconhecimento o Defensor Público Geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a defensora pública Caroline da Silva Braz, do Núcleo de D...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Anjos do Purus: PC-AM prende homem por ‘casamento infantil’, ameaça e lesão corporal contra adolescente, em Lábrea

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) e do Departamento de Polícia do Interior (DPI), deflagrou, na quinta-feira (11/12), a Operação Anjos do Purus e cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, por estupro de vulnerável, ameaça e lesão corporal contra uma adolescente, de 15 anos, com quem ele vivia maritalmente desde quando ela tinha 11 anos. O delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, destacou que a operação contou com planejamento e organização das equipes policiais para localizar e responsabilizar o autor, que mantinha um casamento infantil com a vítima, durante um ciclo de violência de quatro anos. “Viajamos por cerca de dois dias até o município para realizar a prisã...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”

Justiça

Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a "31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas. Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Violência doméstica: Polícia Civil prende homem por lesão corporal e injúria contra companheira no bairro Japiim

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, cumpriu, na quarta-feira (1º/10), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 29 anos, por lesão corporal e injúria praticadas contra sua companheira, de 22 anos, no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Conforme a delegada Priscilla Orberg, a vítima compareceu à delegacia no dia 24 de setembro deste ano com lesões visíveis na testa e bochecha, relatando que havia sido agredida e injuriada pelo companheiro após uma discussão. “A equipe de investigação imediatamente iniciou diligências para localizar o indivíduo, mas ele havia fugido do local. Foi realizado o atendimento da vítima, que autorizou a obtenção de imagens das lesões e foi submetida aos exames periciais. ...