quarta-feira, março 4

Tag: LGPD

Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito

Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma, no Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28), seu compromisso com a aplicação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como parte da garantia de direitos e da proteção das informações da população atendida pela instituição. A aplicação da legislação fortalece a segurança das informações confiadas à Defensoria, que atua diariamente com dados pessoais e sensíveis relacionados à saúde, violência, situação familiar e outras realidades que exigem sigilo, cuidado técnico e respeito à privacidade dos assistidos. No cotidiano da instituição, as orientações relacionadas à LGPD estão presentes desde o primeiro contato do cidadão com a Defensoria até o acompanhamento dos processos,...
Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...