Arquivo de licenciamento ambiental - Página 2 de 2 - Portal Rio Negro Online

Na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma vistoria técnica nas instalações da empresa Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia. A ação teve como objetivo avaliar as condições técnicas e ambientais para a emissão do Licenciamento Ambiental referente ao Plano de Manejo Florestal Sustentável da empresa, com foco na silvicultura da espécie exótica Acácia mangium. A vistoria faz parte do compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, garantindo que as atividades produtivas no município estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente. A SEMMA reforça a importância da preservação ambiental aliada à geração de emprego e renda, assegurando que empreendimentos respeitem os critérios...

Pousadas urbanas, albergues e pensões localizados em áreas urbanas consolidadas do Amazonas poderão ser dispensados do licenciamento ambiental, desde que atendam a critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida está prevista na Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), edição do dia 9 de maio, e tem como objetivo tornar mais eficiente a regularização de empreendimentos com baixo potencial poluidor. De acordo com a Norma, para obter a dispensa, os estabelecimentos devem atender todos os requisitos: estar em área urbana consolidada, fora de Área de Proteção Permanente (APP), não realizar obras de corte ou aterro, não operar em áreas fluviais ou rurais, fazer descarte adequado de resíduos sólidos e ...

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Prefeitura de Itacoatiara realiza vistoria técnica em empresa de cerâmica para emissão de Licenciamento Ambiental

Pousadas urbanas de pequeno porte poderão ser dispensadas de licenciamento ambiental no Amazonas