Sect avança em articulação para acelerar titulação de quilombos no Amazonas
A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) reuniu, na manhã desta terça-feira (18/11), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas para discutir ações voltadas à regularização fundiária de territórios quilombolas. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, fortalecer a cooperação entre os órgãos e garantir segurança jurídica e reconhecimento dos direitos dessas populações tradicionais.
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária é um anseio histórico dessas comunidades, uma vez que a titulação é fundamental, pois garante a segurança jurídica da comunidade sobre seu território tradicional, permite o acesso a programas governamentais e financiamentos para a agricultura familiar, além de...
