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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), realizou, nesta quinta-feira, 9/10, uma ação de panfletagem e sensibilização no Terminal 2 (T2), localizado no bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. A iniciativa integrou a programação da operação “Virtude”, de alcance nacional, que busca fortalecer o respeito, a valorização e a defesa dos direitos da pessoa idosa.

Durante a atividade, equipes da FDT abordaram usuários do transporte coletivo com orientações educativas e distribuíram materiais informativos sobre prioridade no atendimento e convivência respeitosa no transporte público. A proposta foi estimular a empatia e a conscientização sobre o papel de cada cidadão na construção de uma cidade mais humana e inclusiva.

O diretor-presidente da Fundação Dr. Thomas, Eduardo Lucas, destacou que a ação representa o compromisso da atual gestão com a promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e participativo.

“A gestão do prefeito David Almeida tem mostrado um olhar sensível e humano para o cuidado com os nossos idosos e idosas. Essa ação é mais uma demonstração de que respeito e conscientização precisam estar presentes no dia a dia da cidade, inclusive no transporte público”, afirmou o presidente.

Para a técnica de laboratório Tatiana Nunes, usuária do transporte coletivo, a presença da equipe da FDT no terminal ajuda a provocar uma reflexão necessária. “Ainda há muito desrespeito de motoristas e cobradores com os idosos. Esta iniciativa é muito importante, porque muitos fingem que não veem os idosos, e isso precisa mudar”, ressaltou.

A Fundação Dr. Thomas desenvolve ações de conscientização e diálogo com a população, fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Manaus com uma cidade mais acolhedora, inclusiva e respeitosa com todas as gerações.

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. 

“Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafirmar o compromisso de estar ao lado do movimento social, ouvindo suas demandas e participando desse momento histórico. Cada processo de retificação de nome, por exemplo, carrega não apenas uma mudança documental, mas a simbologia da dignidade que precisa ser garantida”, destacou o defensor público.

Defesa dos Direitos Humanos

A atuação da Defensoria Pública durante a Parada LGBTQIAPN+ se soma ao trabalho realizado de forma permanente pelo Núcleo de Direitos Humanos. O defensor Roger Moreira lembra que muitas pessoas deixam de acessar seus direitos por não conseguirem arcar com custas cartorárias ou lidar com a burocracia.

“Nós atendemos diariamente quem enfrenta discriminação, violência ou apenas quer ter reconhecido seu nome e sua identidade. Estar aqui simboliza o que fazemos no dia a dia: dar voz a quem historicamente foi silenciado. Quando uma pessoa consegue seu documento atualizado, não é apenas um papel, é a possibilidade de viver sem medo e sem constrangimento”, pontuou o defensor público.

Os serviços do núcleo estão disponíveis na Casa da Cidadania, localizada na rua Celetra, casa 7, Conjunto Celetramazon, em Adrianópolis, além dos canais digitais da instituição, como o Disque 129 e o site oficial da DPE-AM (defensoria.am.def.br).

História de dignidade

Um dos atendimentos que marcaram a participação da Defensoria foi o da Esmeralda Souza, que procurou a unidade móvel para dar continuidade ao processo de retificação de nome. Para ela, o atendimento representa mais que uma formalidade, é a chance de colocar fim a constrangimentos cotidianos.

“Recentemente passei por um problema no trabalho porque meu Pix ainda aparecia com o nome antigo, muitos acharam que era golpe e isso me trouxe constrangimento. Também é difícil em consultas médicas ou órgãos públicos quando chamam por um nome que não me representa”, comentou Esmeralda. “Estou aqui porque quero garantir essa mudança, não apenas no documento, mas para mim e para a sociedade”.

O servidor da Defensoria Felipe Duarte, analista jurídico do Núcleo de Direitos Humanos, foi responsável pelo atendimento. Ele explicou os passos necessários para o processo e reforçou que a instituição está ao lado de quem enfrenta essas dificuldades. 

“O carro-chefe dos atendimentos durante a Parada é justamente a retificação de prenome e gênero. Para isso, a pessoa precisa reunir documentos como RG, CPF, certidões de nascimento e distribuidoras. Diferente do que acontecia no passado, não há exigência de laudos médicos ou psicológicos, a autodeterminação é suficiente. Esse é um avanço que garante mais respeito e dignidade às pessoas trans”, afirmou o analista jurídico.

Vozes das ruas

Para a ativista Bruna La Close, referência na luta LGBTQIAPN+ no Amazonas e uma das organizadoras da Parada, a presença da Defensoria demonstra compromisso institucional com a causa. 

“A participação da Defensoria mostra que o movimento não está sozinho. Quando o poder público caminha junto, conseguimos enfrentar o preconceito, a violência e a homofobia. A marcha traz para as ruas reivindicações por saúde, educação, segurança, respeito religioso e cidadania. Nosso tema é ‘As Vozes que Vêm das Ruas’, porque é delas que nasce a transformação”, afirmou Bruna La Close.

A Parada, que chegou à sua 25ª edição, reuniu milhares de pessoas em Manaus com três momentos principais: a ação social com órgãos públicos e movimentos, a caminhada pelas ruas do Centro e o palco cultural com atrações locais.

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), cumpriu, no domingo (28/09), mandado de prisão temporária de um homem, de 39 anos, por estupro de vulnerável, importunação sexual, ameaça e lesão corporal contra seus enteados de 4, 8 e 11 anos.

De acordo com o delegado Bruno Rafael, as diligências iniciaram após o genitor das crianças comparecer na delegacia na sexta-feira (26/09), informando os diversos crimes que seus filhos estavam sofrendo, bem como a mãe, que também era vítima de vários episódios de agressão.

“Para proteger as vítimas, o pai retirou as crianças da residência onde moravam com o autor e a mãe. Elas foram ouvidas pelo Conselho Tutelar, onde relataram diversos episódios de abuso cometidos pelo homem, inclusive contra a própria filha, de 12 anos”, explicou o delegado.

Segundo o delegado, foi representado pela prisão temporária do autor, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário, e realizada na tarde de domingo, no bairro UEA, naquele município.

“As investigações irão continuar para apurar os crimes praticados contra a mãe das crianças e contra a filha do suspeito”, disse o delegado.

O delegado finalizou reiterando o compromisso da Polícia Civil no combate aos crimes de violência contra crianças e adolescentes, e a importância da denúncia.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável, importunação sexual, ameaça e lesão corporal. Ele está à disposição da Justiça.

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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar abre, nesta segunda-feira (29/09), o período de inscrições e agendamentos para a realização do Provão Eletrônico para a capital, Manaus. As inscrições devem ser realizadas on-line, por meio do site http://examesupletivo.seduc.am.gov.br, e seguem até sexta-feira (03/10). No preenchimento do formulário, é necessário anexar RG, CPF e comprovante de residência do candidato inscrito.

O Exame Supletivo Eletrônico, ou provão do EJA, é para todos aqueles que desejam concluir seus estudos na Educação Básica e obter o diploma do Ensino Fundamental ou Ensino Médio de forma prática, acessível e gratuita. Ao todo serão disponibilizadas 6,5 mil vagas.

Segundo a gerente da Gerência do Atendimento Educacional Específico e da Diversidade (Gaeed), da Secretaria de Educação, Kátia Mendes, os candidatos que desejam realizar a inscrição presencialmente podem ir até um dos polos de aplicação, munidos de toda a documentação necessária.

“É uma oportunidade de conquistar esse certificado, concluir os estudos, dar continuidade ao ensino, de obter essa melhoria na qualidade do ensino e da educação e, posteriormente, ter oportunidades de trabalho, empregabilidade”, ressaltou a gerente.

Provão

As provas serão aplicadas no período de 6 de outubro a 18 de dezembro, no local escolhido pelo candidato no momento do agendamento. Ao final, os candidatos que alcançarem nota maior ou igual a 6,0 receberão o certificado de conclusão da etapa de ensino.

O exame supletivo é composto por 20 questões e avalia cada etapa de ensino não concluída pelo aluno. Para quem deseja concluir o Ensino Fundamental, é necessário realizar o Provão Eletrônico com oito componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte, Educação Física e Língua Inglesa. E para o Ensino Médio, além dessas, são incluídas as disciplinas de Química, Física, Biologia, Filosofia e Sociologia.

A idade mínima para participar do supletivo do Ensino Fundamental é de 15 anos. E para quem pretende concluir o Ensino Médio, é necessário ter a partir de 18 anos. O candidato pode optar em agendar até quatro componentes curriculares por turno e deverá comparecer ao local de realização das provas com até 30 minutos de antecedência do início da aplicação.

Os candidatos que forem aprovados em todos os componentes curriculares devem solicitar o certificado através do e-mail [email protected], necessitando enviar alguns documentos, como a cópia da identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Locais de aplicação das provas

Zona sul

Instituto de Educação do Amazonas (IEA) – Centro – Manhã e Tarde

Zona leste

Escola Estadual Pe. Luís Ruas – Zumbi – Manhã | Tarde | Noite

Zona norte

Escola de Educação Profissional e Tecnológica Aníbal Beça – Novo Aleixo – Manhã | Tarde | Noite

Coordenadoria Distrital de Educação 07 – CDE 07 – Colônia Terra Nova – Manhã e Tarde

Zona centro-sul

Escola Estadual Sólon de Lucena – São Geraldo – Manhã | Tarde | Noite

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A pracinha do Leme, localizada no bairro da Compensa, em Manaus, está prestes a se transformar em um vibrante ponto de encontro cultural. No próximo sábado, 4 de outubro, das 17h às 23h, acontece a primeira edição da Feira Cultural do Leme, iniciativa idealizada pelo coletivo artístico Conexão de Arte, formado por moradores e artistas da região.

Arte como ferramenta de transformação

O projeto nasceu com o propósito de dar visibilidade aos talentos locais — artistas, artesãos e jovens da periferia — que muitas vezes não encontram espaço para expor suas criações. “Nosso objetivo é simples e forte: gerar renda, valorizar a cultura do bairro, promover inclusão social e criar um ponto de encontro onde a comunidade se reconheça”, afirmam os organizadores.

Sementes do Futuro: tema da primeira edição

A feira será realizada mensalmente, sempre aos sábados, com temas variados a cada edição. A estreia, intitulada “Sementes do Futuro”, será dedicada às crianças, com uma programação especial que inclui oficinas culturais, atividades lúdicas e palestras educativas. A ideia é envolver os pequenos em experiências que estimulem a criatividade e o senso de pertencimento.

Mais que um evento, um movimento comunitário

Mais do que uma feira, o projeto busca ocupar o espaço público de forma positiva, fortalecendo os laços entre os moradores e mostrando que a arte e a cultura têm o poder de transformar realidades. A expectativa é que a iniciativa se torne um marco na vida cultural da Compensa, inspirando outras ações semelhantes em bairros da capital amazonense.

Serviço

• Evento: Feira Cultural do Leme – “Sementes do Futuro”
• Data: Sábado, 4 de outubro
• Horário: Das 17h às 23h
• Local: Pracinha do Leme, bairro da Compensa, Manaus

Acompanhe as próximas edições e venha fazer parte dessa rede de arte, cultura e transformação.

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. 

O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. 

De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafirma o compromisso com o acesso à justiça e a promoção da igualdade. 

“É muito importante estarmos juntos nesse momento em que a Parada volta às ruas, como um movimento nascido da própria sociedade. A Defensoria vai acompanhar e participar, oferecendo desde a orientação jurídica até a propositura de ações para fins de direitos específicos da comunidade. Nosso objetivo é validar e estar ao lado desses movimentos sociais na garantia de seus direitos”, destacou. 

A iniciativa também é resultado da parceria da DPE-AM com movimentos sociais que historicamente atuam pela causa. Para Bruna La Close, presidente do Instituto da Diversidade e referência na luta LGBTQIAPN+ no Amazonas, a ação fortalece a relação entre a comunidade e as instituições públicas. 

“A presença da Defensoria é um símbolo de compromisso com os direitos humanos e a cidadania. Representa acesso facilitado à justiça, combate à discriminação e reconhecimento institucional de que nossos direitos são garantidos por lei e merecem respeito e proteção”, afirmou. 

Além da atuação da Defensoria, a programação da Parada inclui shows, apresentações de drags, DJs e a tradicional caminhada pela avenida Constantino Nery com uma bandeira de 50 metros, encerrando com atrações nacionais e locais na rua Ferreira Pena. 

Com a participação no evento, a Defensoria exerce sua missão de estar próxima da população, atuando para que cada cidadão possa ter seus direitos garantidos de forma plena, sem discriminação. 

Direitos Humanos em ação na Defensoria 

A DPE-AM, por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, vem ampliando, nos últimos anos, a atuação em defesa da população LGBTQIA+. Esse trabalho contínuo busca assegurar não apenas o direito individual, mas também reafirmar o papel da Defensoria como aliada na luta contra todas as formas de preconceito. 

Em 2024, promoveu um mutirão em parceria com a Casa Miga, ofertando atendimentos nas áreas de família, registros públicos e ações indenizatórias contra casos de homofobia e discriminação. A iniciativa garantiu a retificação de nomes, acesso a certidões e orientações jurídicas que impactaram diretamente a vida de dezenas de pessoas. 

Com a presença no evento deste domingo, a DPE-AM reforça que a promoção da cidadania LGBTQIA+ não se restringe ao ambiente institucional e se faz presente nas ruas, nos espaços de convivência social e nos momentos de maior visibilidade para a comunidade, tendo o compromisso constitucional de defesa dos vulneráveis. 

Parada do Orgulho em Manaus 

Realizada há 25 anos na capital amazonense, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Manaus é um dos maiores atos de diversidade da região Norte, reunindo milhares de pessoas em uma manifestação que mistura militância política, celebração cultural e luta por direitos. 

Em 2025, o evento volta ao formato tradicional de rua, com concentração marcada para às 15h, na Praça da Saudade, na rua Simão Bolívar, e desfile ao longo da avenida Constantino Nery. 

Sob o tema “As Vozes que Vêm das Ruas”, a edição deste ano valoriza o caráter original da Parada como movimento de ocupação e resistência, ao mesmo tempo em que amplia o acesso a serviços de cidadania. 

Além das apresentações artísticas e atividades culturais, a programação contará com atendimentos realizados pela Defensoria, incluindo orientações jurídicas e apoio para processos de retificação de nome e gênero, uma das principais demandas da população trans e não binária. 

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em conjunto com as Polícias Civil e Militar do estado do Pará, cumpriu, na quarta-feira (24/09), dois mandados de prisão temporária em nome dos irmãos Francisco Carlos de Souza Salgado, conhecido como “Kiko”, de 35 anos, e Luiz Carlos de Souza Salgado, conhecido como “Kaká”, de 32 anos, pelo homicídio de Márcio Almeida Gomes, que tinha 26 anos.

Conforme o delegado Adanor Porto, o crime foi praticado na manhã de domingo (21/09), na alameda Rio Branco, bairro Colônia Terra Nova, zona norte. Momentos antes, Márcio estava em sua residência ingerindo bebidas alcoólicas com outros familiares e amigos, quando foram até sua casa e o chamaram para apartar uma briga que envolvia o seu primo, o qual tinha uma desavença anterior com os irmãos.

“A vítima foi ao local, apartou a briga e decidiu que voltaria para sua casa. Quando estava indo embora, foi covardemente atingida com uma facada no pescoço. O homem chegou a ser encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. As investigações iniciaram logo após o registro do Boletim de Ocorrência (BO), o qual informava quem seriam os autores”, disse o delegado.

Segundo o delegado, a partir da identificação dos infratores, foi possível representar pelos mandados de prisões temporárias em nome deles e iniciou-se as diligências para prendê-los, tendo a DEHS comunicado às outras Forças de Segurança de que havia a possibilidade de eles fugirem do Estado.

“Na quarta-feira os irmãos foram encontrados em uma embarcação com destino ao município de Monte Alegre, no estado do Pará, quando pararam nas proximidades de Óbidos. Eles foram abordados por policiais civis e militares do Pará, que identificaram que os indivíduos estavam em atitude suspeita e constataram que eles estavam viajando sem bagagem, sem celular e sem documento com foto, apenas com a roupa do corpo”, relatou o delegado.

De acordo com o delegado, a troca de informações entre a Polícia Civil do Amazonas e as Forças de Segurança do Pará possibilitou a identificação dos irmãos como os alvos que estavam sendo monitorados pela DEHS, sendo assim efetuadas as prisões deles.

“De imediato já foi dado cumprimento aos mandados que estavam expedidos em nome deles. Essa parceria entre as Polícias foi essencial para que os suspeitos fossem capturados em tempo hábil. Eles foram encaminhados para o município de Óbidos, onde permanecerão aguardando recambiamento para Manaus”, explicou o delegado.

Os irmãos responderão por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e em razão da impossibilidade de defesa da vítima e ficarão à disposição da Justiça.

FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste cumpriram, na quarta-feira (24/09), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos, pelos crimes de lesão corporal, injúria, ameaça e cárcere privado praticados contra sua ex-companheira, de 16 anos, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.

Em coletiva de imprensa, a delegada Nathalia Oliveira, relatou que a vítima manteve união estável com o autor por 11 meses, mas o relacionamento terminou devido ao comportamento agressivo e ciúmes excessivos dele. No dia 16 de setembro, durante uma discussão, o suspeito agrediu fisicamente a vítima e quebrou o aparelho de internet da residência, demonstrando comportamento violento.

“No dia seguinte, uma nova discussão motivada por ciúmes resultou em tapas no rosto, socos nas costas e chutes na região lombar da vítima, causando lesões físicas. Não satisfeito, o autor utilizou uma faca de serra para cortar o cabelo da vítima, ocasionando ferimento em seu dedo. Em outro momento, empunhando outra faca, ele voltou a puxar os cabelos da vítima, ameaçando cortá-los”, explicou a delegada.

Ainda conforme a autoridade policial, durante a madrugada, o indivíduo obrigou a vítima a permanecer em sua residência, submetendo-a a constrangimentos físicos e psicológicos, além de violência sexual, ameaçando-a de morte com um pedaço de madeira com pregos.

“A vítima conseguiu sair do imóvel pela manhã, dizendo que iria buscar atendimento médico para o ferimento no dedo, e registrou Boletim de Ocorrência (BO) na sede da DECCM Norte/Leste. Com base em todos os elementos colhidos, solicitamos medida protetiva para a vítima e para a mãe dela, que também foi ameaçada, além da prisão preventiva do suspeito, que foi deferida e cumprida”, relatou Nathalia Oliveira.

O homem responderá pelos crimes de lesão corporal, injúria, ameaça e cárcere privado. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação /PC-AM.

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, cumpriu, nesta quinta-feira (25/09), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 43 anos, investigado por injúria, lesão e ameaça contra sua ex-companheira, de 40 anos. A prisão foi efetuada na rua Professor Abílio Alencar, bairro Alvorada, zona centro-oeste.

De acordo com a delegada Patrícia Leão, da DECCM Centro-Sul, na segunda-feira (22/09), a vítima compareceu à unidade policial para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) contra o ex-companheiro, com quem viveu por aproximadamente 6 anos e se separou há cerca de 2 semanas. Ela relatou que, durante a convivência, o autor sempre demonstrou comportamento agressivo.

“Ela nos informou que o homem era controlador e intimidatório, e utilizava palavras ofensivas e ameaçadoras, inclusive declarando em diversas ocasiões que iria retirar a filha que eles têm juntos da guarda da vítima. Ele usava essas ameaças como forma de manipulação e coação psicológica. Além disso, ele a injuriava com palavras de baixo calão, sempre em tom de humilhação, visando diminuir sua honra e dignidade como mulher”, informou Patrícia Leão.

Segundo a delegada, o homem agia dessa forma porque não aceitava o término do relacionamento e insistia repetidamente em querer reatar, fazendo ligações e enviando mensagens de forma abusiva e insistente, sem respeitar a decisão de separação da vítima. As últimas agressões foram praticadas no sábado (20/09), por volta das 14h, quando o homem perseguiu a ex-companheira novamente.

“Ela estava no estacionamento de um shopping center, com a filha, dentro do carro do atual namorado, quando foi surpreendida com a presença do autor, que demonstrou descontrole. Ele abriu a porta do veículo e passou a proferir ofensas verbais, com a filha da vítima presenciando a cena de violência e desrespeito. Em seguida, o homem puxou a vítima para fora do veículo de forma brusca, momento em que o atual namorado tentou intervir. O autor, então, pegou o celular, gerando a suspeita de que poderia estar armado, e o homem saiu do local para buscar ajuda”, explicou a delegada.

Patrícia Leão acrescentou que, aproveitando-se da ausência do namorado da vítima, o autor agrediu fisicamente, desferindo tapas no rosto e empurrando-a ao chão. Durante o ataque, o vestido dela foi completamente rasgado, o que causou extrema humilhação para a mulher. Não satisfeito, o indivíduo ainda colidiu propositalmente com a traseira do carro do namorado da vítima.

“O autor, inclusive, chegou a confirmar à vítima que havia gravado um vídeo dela em situação de vulnerabilidade no dia do fato, ameaçando-a implicitamente ao manter tal registro, o que poderia comprometer sua imagem pessoal e profissional. Diante disso, a vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU), juntamente solicitei a prisão preventiva do autor, sendo formalizadas e deferidas pela Justiça. E, na data de hoje, em diligências para encontrá-lo, o homem foi localizado e preso”, concluiu a delegada.

O homem responderá pelos crimes de injúria, lesão corporal e ameaça. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.

FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) recebeu, nesta quinta-feira (25/09), o conselheiro macroeconômico e financeiro da Embaixada da França no Brasil, Rafael Cezar. Durante a visita, foram apresentados o histórico da Zona Franca de Manaus (ZFM), os incentivos fiscais disponíveis e a relevância econômica do modelo para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.

Durante a reunião, o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, Gustavo Igrejas apresentou uma linha do tempo da Zona Franca de Manaus, dividida em três grandes fases: o período inicial, marcado pelo comércio impulsionado pelo Decreto-Lei nº 288/1967; a fase de verticalização industrial com o índice de nacionalização, criado em 1975; e, posteriormente, a adoção dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) na década de 1990, após a abertura econômica promovida pelo governo Collor.

Igrejas destacou que, apesar das crises enfrentadas ao longo das décadas, como a crise financeira de 2008, a recessão de 2015/2016, a pandemia de Covid-19 e as recentes estiagens severas na região, a ZFM segue se reinventando e demonstrando resiliência.

“Hoje temos uma indústria extremamente verticalizada, com 550 empresas instaladas, empregando diretamente mais de 130 mil pessoas, e com forte impacto indireto na economia local. Estima-se que mais de 600 mil pessoas dependam da Zona Franca em Manaus, uma metrópole amazônica com mais de 2,2 milhões de habitantes”, ressaltou Igrejas.

O secretário também apresentou dados de faturamento, que chegou a US$ 41 bilhões em 2011 e voltou a se aproximar desse patamar em 2024, após a recuperação pós-pandemia. Segundo projeções, o Polo Industrial de Manaus deve alcançar US$ 40 bilhões em faturamento até o fim deste ano.

Interesse francês

Na ocasião, o conselheiro Rafael Cezar destacou o interesse da França em ampliar as oportunidades de cooperação com a região amazônica. Segundo ele, o objetivo é fortalecer iniciativas que estimulem o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, contribuam para a preservação da floresta.

“O nosso interesse é de conhecer melhor o Brasil fora do eixo Rio-São Paulo, que concentra a maioria das empresas francesas. A Amazônia é uma prioridade para nós. Queremos contribuir para trazer desenvolvimento sustentável à região, sem destruir a floresta. Contamos com instrumentos como a Agência Francesa de Desenvolvimento e empresas interessadas em participar desse processo. Nosso papel é servir de ponte para que isso aconteça”, afirmou Cezar.

Sustentabilidade

Outro ponto enfatizado pela Sedecti foi o papel da Zona Franca na preservação da floresta amazônica. Com 97% do território estadual ainda preservado, o modelo se consolidou como um mecanismo de equilíbrio entre geração de empregos, arrecadação e proteção ambiental.

O encontro contou a participação do titular da Sedecti, Serafim Corrêa, dos secretários-executivos Gustavo Igrejas, Jeibi Medeiros e Tayana Rubim, além dos técnicos do Departamento de Atração de Investimentos e Comércio Exterior, Sidnei Magalhães e Guilherme Vilagelim.

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