Tag: MEC

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Bolsa Mais Professores: oportunidade inédita para docentes da rede estadual

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará um processo seletivo dentro do programa Bolsa Mais Professores. Assim, a iniciativa busca apoiar docentes que atuam em áreas de carência na rede estadual, promovendo melhores condições de permanência e desenvolvimento profissional. O edital oficial será divulgado no dia 19 de janeiro, no Diário Oficial do Estado e no portal da Secretaria de Educação.Benefícios oferecidosOs professores selecionados receberão uma bolsa de R$ 2.100 durante 24 meses. Além disso, deverão participar de um curso de especialização em modalidade EaD, com carga horária de 360 horas, a ser concluído em dois anos. Dessa forma, a proposta integra formação acadêmica e prática docente, fortalecendo a a...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cerca de 73% dos professores serão beneficiados pelo novo IRPF

Educação

Com a Lei nº 15.270/2025, sancionada pelo governo federal, cerca de 73% dos docentes da educação básica passam a ser isentos ou ter redução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), já em 2026. Um a cada dois professores estará isento do imposto — anteriormente a média era de um a cada cinco. A medida beneficiará especialmente aqueles com rendimentos próximos ao piso nacional, calculado em R$ 4.867,77, em 2025. Na prática, a mudança resultará no valor de um salário adicional de mais de R$ 5 mil para esses profissionais ao ano. Os dados são de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira, 17 d...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência

Educação

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD’s), celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema educacional inclusivo, assegurando condições de acesso, participação, permanência e aprendizagem para os estudantes público da educação especial. Entre as ações da pasta estão a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade) – Sala de Recursos Multifuncionais, que, neste ano de 2025, destinou mais de R$ 200,2 milhões para ações de atendimento educacional especializado para escolas públicas. O diretor de Políticas de Educação Especia...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC debate programa Escolas Interculturais de Fronteiras

Educação

O ciclo de reuniões técnicas do Programa Escolas Interculturais de Fronteiras (Peif), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), em articulação com a Assessoria Internacional (AI), prosseguiu sua agenda nos municípios de Foz do Iguaçu (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Guajará-Mirim (RO), no período de 17 a 19 de novembro de 2025. O evento teve como objetivo aprofundar o diálogo sobre os desafios da educação em fronteiras e a revisão do Peif para a sua retomada.  O Itaipu Parquetec acolheu a reunião em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 17 e 18 de novembro, e contou com a participação da reitora da Universidade de Integração da América-Latina (Unila), Diana Araujo Pe...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC realiza formação para enfretamento da violência na escola

Educação

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. A atividade integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), e reuniu representantes das 27 unidades da Federação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à construção de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos. O encontro propôs uma imersão colabor...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 6/10

Educação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025 — a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e ...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Encontro nacional discute avaliação da alfabetização

Educação

O Ministério da Educação (MEC), com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), promoveu, nos dias 24 e 25 de setembro, o Encontro Nacional de Avaliação da Alfabetização, ação que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento reuniu articuladores regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e responsáveis pelas avaliações das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. O objetivo era discutir a avaliação nacional e as avaliações estaduais da alfabetização. Durante a abertura, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, destacou que o envolvimento das secretarias estaduais de educação é fundamental. “Isso fortalece...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC investiu mais de R$ 55,2 milhões em EPT no Amazonas

Educação

O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Amazonas, a pasta investiu R$ 55,2 milhõespara ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.  Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de dois novos campi do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), como parte do Plano de Expan...