Tag: MEC

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sisu 2026: prazo para inscrição termina sexta (23)

Estudantes interessados em ingressar na educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem ficar atentos ao prazo final de inscrições: a edição de 2026 recebe candidaturas até sexta-feira, 23 de janeiro, às 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A inscrição é gratuita. Durante o período, o candidato pode escolher até duas opções de curso, acompanhar as notas de corte e alterar as escolhas quantas vezes desejar, sendo considerada válida a última opção registrada no sistema até o encerramento do prazo. Assim como em 2025, esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Mestrado profissional da AGU é reconhecido pelo MEC e vai abrir turmas ainda em 2026

Educação

O curso de mestrado profissional da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) foi reconhecido nesta terça-feira (20/01) pelo Ministério da Educação (MEC) e agora pode abrir suas primeiras turmas. O reconhecimento do MEC, publicado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, era a etapa que faltava para o curso ser considerado regular em âmbito nacional. Em abril de 2025, a Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia autorizado a criação do mestrado profissional.O público-alvo do mestrado da AGU são advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, além de servidores públicos em geral. Intitulado Direito e Advocacia Pública, o curso será presencial, na sede da ESAGU, em Brasília. A primeira turma deve ser aberta ainda em 2026.Conforme o ...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Secretaria de Estado de Educação divulga edital de seleção para o programa Bolsa Mais Professores

Educação

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou, nesta segunda-feira (19/01), o edital nº002/2026, do processo seletivo do programa Bolsa Mais Professores, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Educação. A seleção é direcionada a professores efetivos que atuam na rede estadual de ensino em áreas de carência docente, e tem como objetivo apoiar docentes em exercício, promovendo melhores condições para a permanência e o desenvolvimento profissional em escolas da rede pública estadual. O edital pode ser acessado por meio do link: https://www.seduc.am.gov.br/index.php/bolsa-mais-professores. As inscrições iniciam nesta terça-feira (20/01), exclusivamente, on-line. A seleção oferece 688 vagas, e os profi...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Bolsa Mais Professores: oportunidade inédita para docentes da rede estadual

Educação

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará um processo seletivo dentro do programa Bolsa Mais Professores. Assim, a iniciativa busca apoiar docentes que atuam em áreas de carência na rede estadual, promovendo melhores condições de permanência e desenvolvimento profissional. O edital oficial será divulgado no dia 19 de janeiro, no Diário Oficial do Estado e no portal da Secretaria de Educação. Benefícios oferecidos Os professores selecionados receberão uma bolsa de R$ 2.100 durante 24 meses. Além disso, deverão participar de um curso de especialização em modalidade EaD, com carga horária de 360 horas, a ser concluído em dois anos. Dessa forma, a proposta integra formação acadêmica e prática docente, fortalecendo a a...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cerca de 73% dos professores serão beneficiados pelo novo IRPF

Educação

Com a Lei nº 15.270/2025, sancionada pelo governo federal, cerca de 73% dos docentes da educação básica passam a ser isentos ou ter redução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), já em 2026. Um a cada dois professores estará isento do imposto — anteriormente a média era de um a cada cinco. A medida beneficiará especialmente aqueles com rendimentos próximos ao piso nacional, calculado em R$ 4.867,77, em 2025. Na prática, a mudança resultará no valor de um salário adicional de mais de R$ 5 mil para esses profissionais ao ano. Os dados são de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira, 17 d...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência

Educação

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD’s), celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema educacional inclusivo, assegurando condições de acesso, participação, permanência e aprendizagem para os estudantes público da educação especial. Entre as ações da pasta estão a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade) – Sala de Recursos Multifuncionais, que, neste ano de 2025, destinou mais de R$ 200,2 milhões para ações de atendimento educacional especializado para escolas públicas. O diretor de Políticas de Educação Especia...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC debate programa Escolas Interculturais de Fronteiras

Educação

O ciclo de reuniões técnicas do Programa Escolas Interculturais de Fronteiras (Peif), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), em articulação com a Assessoria Internacional (AI), prosseguiu sua agenda nos municípios de Foz do Iguaçu (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Guajará-Mirim (RO), no período de 17 a 19 de novembro de 2025. O evento teve como objetivo aprofundar o diálogo sobre os desafios da educação em fronteiras e a revisão do Peif para a sua retomada.  O Itaipu Parquetec acolheu a reunião em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 17 e 18 de novembro, e contou com a participação da reitora da Universidade de Integração da América-Latina (Unila), Diana Araujo Pe...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC realiza formação para enfretamento da violência na escola

Educação

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. A atividade integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), e reuniu representantes das 27 unidades da Federação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à construção de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos. O encontro propôs uma imersão colabor...