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Tag: Meio Ambiente

Sema Amazonas lança edital para credenciar Organizações da Sociedade Civil

Sema Amazonas lança edital para credenciar Organizações da Sociedade Civil

Meio ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) torna público o lançamento do Edital nº 001/2025, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica com a pasta. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado neste mês. A parceria não envolve transferência de recursos e deve seguir os princípios da administração pública, em especial a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. “Esse edital reforça o compromisso da Sema em promover uma gestão participativa, transparente e eficiente do meio ambiente, com o envolvimento direto da sociedade civil organizada em ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Amazonas”, explicou o secretário de Estado do ...
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica

DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça a suspensão das obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica de São Gabriel da Cachoeira, devido à poluição do igarapé Palestina. O juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes determinou a interrupção dos danos ambientais, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O defensor público Marcelo Barbosa visitou o local acompanhado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e constatou, por meio de análises, que a água do igarapé apresenta alta concentração de ferro e manganês, tornando-a imprópria para consumo e perigosa para a saúde da população da comunidade Amazonino Mendes. O problema começou há cerca de um mês e meio, quando a empresa iniciou obras no terreno da usina e depositou se...