domingo, março 22

Tag: Meu Pedaço de Chão

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Justiça
Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...
Defensoria Pública inicia mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ na zona rural de Rio Preto da Eva

Defensoria Pública inicia mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ na zona rural de Rio Preto da Eva

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (25), a um mutirão de atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” na gleba do Ramal do Banco, na zona rural de Rio Preto da Eva. Os atendimentos, que seguem até sexta-feira (27), estão sendo realizados, das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 6 do Ramal do Banco, no km 125 da rodovia AM-010. A expectativa é que cerca de 200 famílias de seis comunidades localizadas no ramal e em estradas vicinais do entorno sejam atendidas. “Aqui é uma área privada, motivo pelo qual cabe o ajuizamento de ações de usucapião e isso é o que estaremos fazendo aqui nesses três dias”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador d...
Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Justiça
Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. O lançamento ocorrerá durante um mutirão do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em Presidente Figueiredo. O projeto criado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação da usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial. Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria d...