Tag: Minha Casa Minha Vida

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante a 27ª edição do Governo Presente, governador Wilson Lima entrega certificados do Subsídio Entrada do Meu Lar

Habitação

O governador Wilson Lima entregou, neste sábado (29/11), durante a 27ª edição do Governo Presente, realizada na primeira etapa do Conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, na zona norte da capital, cinco certificados do Subsídio Entrada do Meu Lar. Os subsídios pagos pelo Estado somam R$ 160 mil e garantem às famílias contempladas a continuidade do processo de financiamento de imóvel. “Hoje beneficiamos mais algumas famílias com a entrega do subsídio Entrada do Meu Lar. Muita gente, até então, não conseguia realizar o sonho da casa própria, porque não tinha condições de dar a entrada no unificar e, hoje, mudamos essa realidade. Seguimos trabalhando para que as pessoas possam ter moradia digna e que possam chamar o local em que vivem de seu”, declarou o governador Wilson Lima, ao reafirma...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas e famílias do Monte Horebe fecham acordo sobre soluções de moradia definitivas

Habitação

O Governo do Amazonas apresentou, nesta quinta-feira (27/11), as soluções de moradia definitivas destinadas às famílias que viviam na antiga ocupação irregular Monte Horebe, durante audiência na Câmara de Mediação e Conciliação (CMC). As três propostas apresentadas foram aprovadas pelos moradores e começam a ser implementadas em 2026, com execução de até cinco anos. Os órgãos e instituições que participaram das tratativas foram: Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). As soluções definidas para atender as famílias são: compensação indenizatória no valor de R$ 50 mil, que pode ser u...

jul112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Suhab convida prefeituras do Amazonas à apresentarem projetos para construção de moradias populares

Habitação

Visando oferecer moradia digna e atendendo ao edital publicado pelo Governo Federal para projetos habitacionais em municípios com mais de 50 mil habitantes, o Governo do Amazonas através da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), está recebendo os representantes das Prefeituras municipais, que tenham interesse na construção de novas unidade habitacionais por meio dos programas Minha Casa Minha Vida em parceria com Amazonas Meu Lar. A iniciativa tem por objetivo oferecer apoio técnico e institucional aos municípios interessados em desenvolver projetos habitacionais. Entre os critérios para essa etapa, é necessário que os municípios tenham mais de 50 mil habitantes e possuam terrenos disponíveis para a construção de novas casas. Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Cas...