Tag: Ministério da Educação

AGU remove sites que divulgavam falso concurso público do MEC

AGU remove sites que divulgavam falso concurso público do MEC

Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a remoção de dois sites, hospedados pela empresa Hostinger International Ltd., que direcionavam a uma página fraudulenta sobre um suposto concurso público promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Os sites, que já estão inacessíveis, simulavam uma página oficial do Governo Federal brasileiro noticiando o suposto certame e induziam o usuário a acessar um novo link que levava a uma falsa página de inscrição no processo seletivo. A remoção foi obtida na última sexta-feira (20/6) por meio de notificação extrajudicial enviada no último dia 17 de junho à empresa sediada no Chipre.Na notificação enviada à empresa, a partir de pedido do MEC, a AGU elenca os links de acesso ao conteúdo fraudulento, aponta a violação dos próprios Termos de Uso da emp...
Publicado edital da Prova Nacional Docente

Publicado edital da Prova Nacional Docente

Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta terça-feira, 17 de junho, o Edital nº 72/2025, que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente (PND).  O período de inscrição começa em 14 de julho, exclusivamente pelo Sistema da PND, e vai até o dia 25 do mesmo mês. A prova será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal no dia 26 de outubro.Podem participar da PND estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Fed...
Divulgado resultado final do PNLD Ensino Médio

Divulgado resultado final do PNLD Ensino Médio

Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, nesta segunda-feira, 16 de junho, o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para o Ensino Médio (PNLD Ensino Médio) 2026-2029, referente ao Edital de Convocação CGPLI nº 02/2024, aberto para avaliar e adquirir obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino médio. Por meio do certame, foram aprovadas 63 obras didáticas pela categoria 1 – Coleções por área do conhecimento e seus respectivos componentes; e 16 obras didáticas pela categoria 2 – Projetos integradores por área do conhecimento. Os pareceres que embasaram o resultado final do edital&...
MEC e MPA incluem pescado na alimentação escolar

MEC e MPA incluem pescado na alimentação escolar

Educação
O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram, nesta quarta-feira, 11 de junho, um acordo de cooperação técnica para incluir o pescado na alimentação escolar. A iniciativa visa promover a ampliação da oferta e do consumo de pescado de qualidade, por meio da capacitação de pescadores artesanais e da aquicultura familiar, bem como de atores do programa de alimentação escolar (gestores, nutricionistas, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar). A cooperação terá vigência de dois anos. O acordo foi assinado pelos ministros da Educação, Camilo Santana; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. San...
Secretaria de Educação dá início às turmas do ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado

Secretaria de Educação dá início às turmas do ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado

Educação
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, promoveu a abertura das turmas do ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), na noite de terça-feira (20/05). O evento foi realizado na sede do Instituto Semeador, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, onde foi formada uma das 22 turmas atendidas neste ciclo do programa.O PBA, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade, contribuindo, assim, para a potencialização do exercício da cidadania.A forma de organização do programa prevê a instalação de turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários, a fim de ev...
Secretaria de Estado de Educação participa do segundo encontro de 2025 da Renalfa

Secretaria de Estado de Educação participa do segundo encontro de 2025 da Renalfa

Educação
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar está participando do 2° Ciclo Formativo de 2025 da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), que, nesta edição, acontece na capital amazonense. O ciclo teve início na segunda-feira (19/05), e segue até o dia 22 de maio, com a presença de profissionais da educação de todos os estados do Brasil.O evento tem como objetivo fortalecer o CNCA e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação das políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização, bem como fornecer apoio técnico aos membros estaduais da Rede.Para a secretária de Educação do Amazonas, Arlete Mendonça, polít...
Enem 2025: saiba as datas de inscrições e das provas deste ano

Enem 2025: saiba as datas de inscrições e das provas deste ano

Educação
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho. As provas desta edição estão agendadas para os domingos, dias 9 e 16 de novembro. As datas definidas foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (9).A pasta prevê que o edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve no Diário Oficial da União com informações como as áreas de conhecimento do ensino médio avaliadas, normas para participação dos candidatos "treineiros", o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento. Na edição de 2024, a taxa foi de R$ 85.Anualmente, os editais do Enem ainda trazem orientações sobre como pedir atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade; como pedir o tratamento ...
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