Arquivo de Ministério da Pesca - Portal Rio Negro Online

Foi publicada nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Portaria Interministerial nº 48, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que estabelece a abertura da safra do camarão-rosa no estuário do rio Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A atividade pesqueira na região é regulamentada pela Instrução Normativa MMA nº 17, de 17 de outubro de 2004, e prevê a utilização de aviãozinho e tarrafa para a pesca dos crustáceos, apenas para os pescadores e pescadoras artesanais devidamente registrados. Contudo, essa normativa prevê apenas a data de fechamento da safra, sendo a data de abertura marcada por uma nova publicação, que varia anualmente. Desde a publicação desta Instrução Normativa, foi adotado o procedimento de que a ...

O Ministério da Pesca e Aquicultura declara abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas! A premiação reconhece, valoriza e dá visibilidade ao protagonismo das mulheres que atuam na pesca e na aquicultura brasileiras. A iniciativa destaca a importância da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos territórios, da dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, autonomia financeira, liderança feminina, inovação tecnológica, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da organização comunitária, como pilares para o fortalecimento e modernização desses setores. Realizado anualmente, o prêmio conta com 11 categorias que celebram o trabalho, o protagonismo e a força das mulheres que transformam o setor em todo o Brasil: Pesca A...

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MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí