Tag: Ministério das Mulheres

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado por estupro de menor

A dvocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres protocolaram, nesta quarta-feira (25/02), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de apuração da conduta dos juízes da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação à absolvição de condenado por estupro contra menor de 14 anos. A 9ª Câmara absolveu recentemente, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além da mãe da vítima, que teria sido conivente com a situação. No pedido, a AGU considera que a decisão relatada pelo Desembargador Magid Nauef Láuar é uma “afronta à Constituição Federal, que, em seu art. 227, impõe ao Estado o dever de proteger a criança de toda forma de exploração e opressão, e ao Estatuto da C...

fev222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministérios das Mulheres e do Esporte repudiam novo episódio de machismo, desta vez contra árbitra no Campeonato Paulista

Comunicações e Transparência Pública

Mais uma vez, o Ministério das Mulheres e o Ministério do Esporte se manifestam diante de um novo e absurdo episódio de machismo no futebol brasileiro. As pastas repudiam com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, e manifestam solidariedade à árbitra Daiane Muniz, bem como apoio a todas as mulheres que atuam no futebol, dentro e fora de campo. Daiane Muniz é uma árbitra FPF/CBF/FIFA altamente qualificada e um homem na mesma posição jamais seria desqualificado pelo fato de ser homem. Ainda que houvesse discordância sobre sua atuação, sua competência não seria questionada por ser homem. Esse é o ponto central que precisa ser enfrentado. O respeito às mulheres é inegociável. Mulher deve estar onde ela quiser — no campo, na arbitragem, na gestão, na...

jan92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres articula com Ministério da Cultura ações pelo fim da violência contra as mulheres

Justiça

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (8), em Brasília (DF), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para alinhar uma campanha nacional pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa, que será veiculada ao longo do ano, terá início no Carnaval e busca mobilizar a sociedade para a prevenção, o enfrentamento e a promoção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres. Márcia Lopes reforçou que a articulação aposta no poder da cultura para sensibilizar, engajar e transformar comportamentos. “A cultura é a alma de uma sociedade. Por isso, temos certeza de que nós só vamos enfrentar esse desafio de eliminar qualquer tipo de violência contra as mulheres se formos capazes de nos unir, de mobilizarmos a todos. A violência contra as mulhere...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministra Márcia Lopes anuncia criação do Fórum das Mulheres Idosas na abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Comunicações e Transparência Pública

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente, nesta terça-feira (16), na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação". Inicialmente, a ministra das Mulheres ressaltou a importância e a representatividade dessa conferência com a participação que envolve diversos segmentos da população brasileira, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e demais mulheres. “São mais de 32 milhões de pessoas idosas nesse país. Pessoas que demandam, que têm sonhos e que exigem respeito, que exigem dignidade. Que exigem acesso às políticas públicas, que exigem proteção e nenhum tipo de discriminaç...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres lança Guia Prático do Ligue 180

Comunicações e Transparência Pública

O Ministério das Mulheres lançou o “Guia Prático – Ligue 180” com o objetivo de tornar o serviço mais visível, confiável e próximo das mulheres. A publicação fortalece a prevenção e o enfrentamento às violências contra as mulheres ao informar a população sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher para que todas as pessoas possam utilizar o serviço, não apenas mulheres em situação de violência. Elaborado em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), o guia apresenta, em linguagem simples, como o serviço funciona, quem são as profissionais que atendem no Ligue 180, quando registrar denúncias, o que é violência de gênero contra as mulheres no foco da Central, além de explicar por que o Ligue 180 é uma medida de en...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ligue 180: Central de atendimento à mulher no Amazonas registrou mais de 2,2 mil atendimentos em 2025

Justiça

O Ligue 180, principal canal de denúncias e orientação para mulheres em todo o país, completou 20 anos de atuação, nesta terça-feira (25/11). No Amazonas, o canal registrou 2.230 atendimentos entre janeiro e outubro, segundo o painel de dados do Ministério das Mulheres. Os números refletem a busca crescente por proteção e também o fortalecimento das políticas públicas no estado. O Governo do Estado, por meio dos órgãos de segurança, justiça e assistência, integra uma ampla rede de proteção que fortalece esse atendimento. Criado para oferecer apoio imediato, 24 horas por dia, o serviço se tornou uma das ferramentas mais importantes na proteção de mulheres, funcionando como porta de entrada para romper ciclos de violência. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada...

out212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Nacional da Alimentação na Escola reforça papel da mulher na agricultura familiar

Comunicação

No Dia Nacional da Alimentação na Escola, celebrado neste 21 de outubro, o Ministério das Mulheres destaca o papel das mulheres agricultoras familiares e a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na promoção de uma alimentação saudável e sustentável para estudantes da rede pública em todo o país. Regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, o PNAE garante o direito à alimentação adequada nas escolas e fortalece a produção local, respeitando a cultura e as tradições alimentares de cada região do país. O fortalecimento do programa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a segurança alimentar, a equidade de gênero e o desenvolvimento local. A Lei nº 14.660/2023 determina que pelo menos 50% das compras realizadas no âmbito do PNAE sejam ...

jul202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prêmio Mulheres no Hip-Hop: inscrições terminam neste domingo, 20 de julho

Cultura

Terminam hoje (20) as inscrições para o Prêmio Mulheres no Hip-Hop, que vai destinar R$3 milhões a 65 iniciativas protagonizadas por mulheres ligadas ao movimento no Brasil. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação de mulheres que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do Hip-Hop ao longo dos seus 40 anos no Brasil e 50 anos no mundo. Lançado no último dia 8 de julho pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 4ª reunião do Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop, o prêmio é uma das ações do Programa Intersetorial Mulheres no Hip-Hop. A coordenação é da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), do Ministério das M...