Tag: Ministério do Trabalho

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Programa FIKDIK forma 53 alunos indígenas em curso de qualificação profissional em Manaus

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), formou, na quarta-feira (21/01), 53 alunos indígenas no ‘Programa FIKDIK’, curso de qualificação profissional voltado à inclusão social e ao fortalecimento do protagonismo dos povos originários. A cerimônia ocorreu no auditório João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A formação foi resultado da parceria entre a fundação, o Instituto de Ações Sociais e Cidadania (Iaja), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério do Trabalho e Emprego, com a oferta do curso de Assistente Administrativo, totalizando 200 horas de capacitação. Para o diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à juventude indígena. “O Programa FIKDIK...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Política e administração pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). Origem da Legislação A Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL 1521/23) do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado com parecer favorável do deputado Felipe Francischini (União-PR). Validade Nacional A norma altera a Lei 6.615/78, estabelecendo que a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país. Emissão do Documento O texto também prevê que a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Televisão (Fitert) e os sindicatos competentes poderão emitir o documento. Informações...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura chega a 5,5 milhões de metros quadrados em alvarás de construção emitidos

Uncategorized

Com mais 80,8 mil metros quadrados licenciados em novos alvarás de construção em outubro, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chega à marca de 5,5 milhões de metros quadrados emitidos em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a outubro de 2025. Somente este ano, nos dez primeiros meses, a autarquia soma quase 759 mil metros quadrados licenciados, aquecendo o setor da construção civil na capital. No ano, o Implurb tem alta de 2% no total de certidões expedidas para alvarás, com 623 documentos, contra 611 de 2024. Em toda a gestão, são 4.200 certidões emitidas. Os números têm reflexo direto na geração de emprego e renda no setor da construção civil. No acumulado de 2025, o setor da construção gerou no Brasil um ...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade

Justiça

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Terça da Serra - Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda., de Campinas (SP), de pagar um adicional de insalubridade a um cuidador de idosos. A parcela havia sido deferida nas instâncias inferiores, mas, segundo o colegiado, a função não está na lista de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, o que afasta o pagamento. Profissional cuidava de 10 idosos O cuidador alegou na reclamação trabalhista que era responsável por aproximadamente 10 idosos. Os cuidados incluíam dar banho, trocar de roupa, conduzir e ajudar nas refeições, fazer curativos etc. Durante as atividades, ele lidava com pessoas doentes e tinha contato com agentes insalubres na higienização e troca de fraldas. Em sua defesa, a clínica alegou, e...