Arquivo de Ministério do Trabalho e Emprego - Portal Rio Negro Online

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seminário Nacional das Trancistas destaca valorização profissional e reconhecimento cultural da prática no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quinta-feira (27), o Seminário Nacional das Trancistas, encontro que destacou a importância da regulamentação da trançagem como ocupação formal e evidenciou o impacto econômico, cultural e social da atividade na vida de milhares de mulheres brasileiras. O evento reuniu profissionais de diferentes regiões do país, que relataram como a prática ancestral se tornou fonte de renda, autonomia e reconhecimento. A brasiliense Juliana Cardoso da Silva, 31 anos, é um exemplo dessa transformação. Mãe solo de três filhos, descobriu na trançagem uma alternativa de sustento durante a pandemia, investindo parte do auxílio emergencial em um curso. “Aprender a trançar me salvou. Era o que eu tinha para sustentar meus filhos. Hoje, pago até o trata...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Federal reconhece oficialmente a atividade de trancistas na CBO

Trabalho e Emprego

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quinta-feira (27) o Seminário Nacional de Trancistas, realizado na sede do Ministério, em Brasília (DF). O encontro marcou a celebração do reconhecimento oficial da atividade de trançar cabelos, com a inclusão do código 5199-45 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A formalização é resultado de uma mobilização nacional liderada por trancistas, organizações do movimento negro, especialistas e equipes técnicas do MTE. O reconhecimento representa um marco para um ofício ancestral de matriz africana, exercido majoritariamente por mulheres negras e historicamente invisibilizado no mundo do trabalho. Luiz Marinho destacou que o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo e de uma decisão política orientada pelo compro...

set132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Programa Onda Verde forma 100 alunos indígenas da região metropolitana de Manaus

Educação

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celebrou na sexta-feira (12/09), a formatura de 100 alunos indígenas do Programa Onda Verde, no Auditório Eulálio Chaves, no Campus da Ufam, em Manaus. Os cursos de capacitação de Agente de Fiscalização Ambiental e Assistente Administrativo, foram voltados às demandas das comunidades da região metropolitana da capital. A iniciativa foi pensada para promover práticas sustentáveis, ampliar conhecimentos e fortalecer a autonomia indígena, consolidando também a valorização cultural. O diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, destacou o impacto do projeto para a política de etnodesenvolvimento do Amazonas. “Essa formatura é...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio

Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho de 2025. A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou o compromisso do governo com o diálogo social. “Mantendo o diálogo, e após conversar com o presidente da Câmara dos Deputados e com as lideranças, decidi prorrogar a portaria, garantindo um prazo técnico para consolidar as negociações”, afirmou o ministro. Publicada originalmente em novembro de 2023, a portaria tem como objetivo restabelecer a legalidade quanto ao trabalho em feriados, con...