Arquivo de Ministério do Trabalho e Emprego - Portal Rio Negro Online

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celebrou na sexta-feira (12/09), a formatura de 100 alunos indígenas do Programa Onda Verde, no Auditório Eulálio Chaves, no Campus da Ufam, em Manaus. Os cursos de capacitação de Agente de Fiscalização Ambiental e Assistente Administrativo, foram voltados às demandas das comunidades da região metropolitana da capital. A iniciativa foi pensada para promover práticas sustentáveis, ampliar conhecimentos e fortalecer a autonomia indígena, consolidando também a valorização cultural. O diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, destacou o impacto do projeto para a política de etnodesenvolvimento do Amazonas. “Essa formatura é...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho de 2025. A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou o compromisso do governo com o diálogo social. “Mantendo o diálogo, e após conversar com o presidente da Câmara dos Deputados e com as lideranças, decidi prorrogar a portaria, garantindo um prazo técnico para consolidar as negociações”, afirmou o ministro. Publicada originalmente em novembro de 2023, a portaria tem como objetivo restabelecer a legalidade quanto ao trabalho em feriados, con...

Tag: Ministério do Trabalho e Emprego

Programa Onda Verde forma 100 alunos indígenas da região metropolitana de Manaus

MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio