Arquivo de Ministério Público - Portal Rio Negro Online

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM envia efetivo policial, viaturas e equipamentos para reforçar a segurança na 43ª Festa do Guaraná, em Maués

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), realiza, nesta quarta-feira (26/11), o deslocamento do efetivo que atuará na segurança da 43ª Festa do Guaraná, no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). O evento ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de novembro. A equipe enviada é composta por policiais, além de viaturas e equipamentos que serão utilizados nas ações de policiamento. O diretor do DPI, delegado Paulo Mavignier, informou que as equipes foram mobilizadas para garantir a tranquilidade dos moradores e visitantes durante o evento. A locomoção do efetivo está sendo feita por meio do ferry boat da instituição, que tem como base a Delegacia Fluvial (Deflu). “Como sempre, nossas equipes estão muito bem preparadas para servir à ...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”

Justiça

Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a "31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas. Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por incêndio em casa lotérica que resultou na morte de três pessoas

Justiça

Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última segunda-feira (09/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A sentença foi proferida em razão das mortes de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, além da tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, ocorridas após um incêndio provocado pelo réu em uma casa lotérica, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na Rua dos Barés, Centro de Manaus. O julgamento A sessão do Tribunal do Júri teve início com o depoimento da vítima sobrevivente, Andrielen Mota de Assis. Em seguida, foram ouvidas duas testemunhas no plenário, além da reprodução do depoimen...