Arquivo de Ministério Público - Portal Rio Negro Online

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...

Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última segunda-feira (09/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A sentença foi proferida em razão das mortes de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, além da tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, ocorridas após um incêndio provocado pelo réu em uma casa lotérica, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na Rua dos Barés, Centro de Manaus. O julgamento A sessão do Tribunal do Júri teve início com o depoimento da vítima sobrevivente, Andrielen Mota de Assis. Em seguida, foram ouvidas duas testemunhas no plenário, além da reprodução do depoimen...

Tag: Ministério Público

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por incêndio em casa lotérica que resultou na morte de três pessoas