Tag: Ministério Público do Amazonas

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença

Em decisão judicial na ação penal nº 0683986-06.2023.8.04.0001, que tramita na 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, o juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, rejeitou a homologação de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público do Amazonas em favor da blogueira Rosa Ibere Tavares Dantas, denunciada por crime de trânsito (art. 302 do CTB).A blogueira é ré por homicídio culposo pela morte do personal trainer, Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito em agosto de 2023, no Vieiralves, zona Centro-Sul de Manaus.Com a decisão o processo seguirá seu curso regular com a intimação das partes, que terão o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem suas alegações finais e, após isso, os autos serão conclusos para sentença.Segundo a decisão o ANPP...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Jutaí, Polícia Civil prende homem por homicídio praticado em Fonte Boa

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Policiais civis da 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Jutaí (a 55 quilômetros de Manaus) e da 55ª DIP de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) cumpriram, nesta quarta-feira (03/12), mandado de prisão preventiva de um homem, de 34 anos, pelo homicídio qualificado de um indivíduo de 24 anos. O crime ocorreu no dia 9 de setembro deste ano, em Fonte Boa.Conforme o delegado Hugo Albernaz, da DIP de Fonte Boa, no dia do crime, os homens estavam consumindo bebidas alcoólicas em um estabelecimento quando se desentenderam. O autor foi até sua casa, pegou uma faca e, ao retornar, aproveitou-se do fato de que a vítima estava deitada em uma rede e desferiu sete golpes contra ela.“O homem foi preso, mas, após audiência de custódia, passou a responder pelo crime em liberdade. Diante ...

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, PC-AM prende servidor público municipal por importunação sexual contra mulher

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), cumpriu, na manhã deste domingo (30/11), um mandado de prisão preventiva contra um servidor público municipal, de 35 anos, suspeito de importunação sexual contra uma mulher.O caso aconteceu na sexta-feira (28/11), durante a solenidade de inauguração da sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), no bairro Centro.De acordo com o delegado Jailton Santos, o evento contava com autoridades públicas e equipes de segurança. Mesmo assim, o suspeito teria se aproximado da vítima, esfregado sua genitália nela por trás, além de passar a mão em suas costas e fazer comentários de cunho indecente.A vítima, bastante abalada, deixou o local e procurou a delegac...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM realiza Operação Guardiões do Guaraná para reforçar a segurança na 43ª Festa do Guaraná, em Maués

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e da 48ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizou, na quarta-feira (27/11), uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) no contexto da Operação Guardiões do Guaraná, com o objetivo de levar mais segurança à população que participará da 43ª Festa do Guaraná, que acontece até o dia 30 de novembro deste ano.Além da Polícia Civil e da Polícia Militar, participam da operação o Ministério Público do Amazonas (PMAM), Conselho Tutelar, Departamento Municipal de Trânsito (Demut), as ⁠Secretarias de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Desenvolvimento e Meio Ambiente do municí...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, PC-AM, PMAM e GCM prendem homem por lesão corporal, ameaça e violência psicológica contra irmã idosa

Segurança

Policiais civis da 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), prenderam, nesta quinta-feira (27/11), um homem, de 53 anos, pelos crimes de lesão corporal, ameaça e violência psicológica praticados contra sua irmã, uma idosa de 62 anos.De acordo com o delegado Hugo Albernaz, o autor já havia agredido a vítima diversas vezes. Ela compareceu à delegacia pela primeira vez em 26 de junho deste ano e retornou em 17 de setembro para comunicar novos fatos e registrar Boletim de Ocorrência (BO).“Como resultado da investigação, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) representou pelo mandado de prisão preventiva do indivíduo, que foi devidamente decretado. Após i...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escolas da Prefeitura de Manaus participam da ação ‘Valorização da Vida’ em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

Saúde

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP–AM), realizou, nesta quarta-feira, 17/9, a ação “Valorização da Vida”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, que contou com a participação das escolas municipais Doutor Raymundo Nonato, Professora Maria do Socorro Azevedo, Themistocles Pinheiro, Helena Augusta Walcott e Professora Maria Auxiliadora Santos, das zonas Norte e Leste.O Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed e o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) do MP são os responsáveis pela atividade, que tem o objetivo de conscientizar e sensibilizar os estudantes sobre a importância do cuidado com a saúde mental e da valorização da vida. Ao todo, 100 alunos participaram da ação, com a seleção...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos.A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), ajuizou nesta terça-feira (17) uma ação com o objetivo de suspender um novo concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o julgamento definitivo sobre a regularidade dos certames realizados pela Casa em 2024.A Tutela de Urgência, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, ressalta que mais de 20 mil candidatos de vários locais do país participaram das provas dos certames dos Editais nº 001/2024 (20/08/2024), 002/2024 (21/08/2024) e 003/2024 (26/08/2024).A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus, ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Parintins assina acordo com Ministério Público para combater a violência de gênero e exploração infantil no Festival 2025

Cidades

O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou na tarde desta sexta-feira (13) o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o enfrentamento à exploração infantil, o abuso sexual e a violência contra a mulher durante o 58° Festival Folclórico.O acordo estabelece ações integradas de conscientização, acolhimento, monitoramento e responsabilização de atos de violência e exploração, além da divulgação dos canais de denúncias do Ministério Público.O prefeito Mateus Assayag, ao firmar a parceria, disse que Parintins vai somar forças com todas as instituições e que a luta deve ser o ano todo. “Vamos nos unir ao Ministério Público e todos os órgãos da Rede de Proteção, especialmente neste momento de Festival Folclórico, que a população dobra. Vamos conce...

maio312025 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Civil prende mandante da morte de advogado e servidor do TCE-AM

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na sexta-feira (30/05), mandado de prisão preventiva de Israel da Silva Assis, de 43 anos, conhecido como ‘Paizão’. Ele foi o mandante da morte do advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Erwin Rommel Godinho Rodrigues, de 54 anos. A prisão foi realizada no bairro Terra Nova, zona norte de Manaus.Israel já havia sido preso no dia 18 de dezembro de 2023, mas foi colocado em liberdade provisória há cerca de 10 dias. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, ocasião em que ele voltou a ser preso.De acordo com o delegado Ricardo Cunha, na data de ontem, após a equipe s...