Arquivo de Ministério Público do Amazonas - Portal Rio Negro Online

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escolas da Prefeitura de Manaus participam da ação ‘Valorização da Vida’ em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

Saúde

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP–AM), realizou, nesta quarta-feira, 17/9, a ação “Valorização da Vida”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, que contou com a participação das escolas municipais Doutor Raymundo Nonato, Professora Maria do Socorro Azevedo, Themistocles Pinheiro, Helena Augusta Walcott e Professora Maria Auxiliadora Santos, das zonas Norte e Leste. O Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed e o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) do MP são os responsáveis pela atividade, que tem o objetivo de conscientizar e sensibilizar os estudantes sobre a importância do cuidado com a saúde mental e da valorização da vida. Ao todo, 100 alunos participaram da ação, com a seleção...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), ajuizou nesta terça-feira (17) uma ação com o objetivo de suspender um novo concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o julgamento definitivo sobre a regularidade dos certames realizados pela Casa em 2024. A Tutela de Urgência, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, ressalta que mais de 20 mil candidatos de vários locais do país participaram das provas dos certames dos Editais nº 001/2024 (20/08/2024), 002/2024 (21/08/2024) e 003/2024 (26/08/2024). A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus, ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Parintins assina acordo com Ministério Público para combater a violência de gênero e exploração infantil no Festival 2025

Cidades

O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou na tarde desta sexta-feira (13) o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o enfrentamento à exploração infantil, o abuso sexual e a violência contra a mulher durante o 58° Festival Folclórico. O acordo estabelece ações integradas de conscientização, acolhimento, monitoramento e responsabilização de atos de violência e exploração, além da divulgação dos canais de denúncias do Ministério Público. O prefeito Mateus Assayag, ao firmar a parceria, disse que Parintins vai somar forças com todas as instituições e que a luta deve ser o ano todo. “Vamos nos unir ao Ministério Público e todos os órgãos da Rede de Proteção, especialmente neste momento de Festival Folclórico, que a população dobra. Vamos conce...

maio312025 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Civil prende mandante da morte de advogado e servidor do TCE-AM

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na sexta-feira (30/05), mandado de prisão preventiva de Israel da Silva Assis, de 43 anos, conhecido como ‘Paizão’. Ele foi o mandante da morte do advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Erwin Rommel Godinho Rodrigues, de 54 anos. A prisão foi realizada no bairro Terra Nova, zona norte de Manaus. Israel já havia sido preso no dia 18 de dezembro de 2023, mas foi colocado em liberdade provisória há cerca de 10 dias. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, ocasião em que ele voltou a ser preso. De acordo com o delegado Ricardo Cunha, na data de ontem, após a equipe s...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets

Justiça

Em Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicaram uma recomendação conjunta aos proprietários de empresas de transporte aquaviário que operam no trecho Manicoré-Manaus e Manaus-Manicoré para que observem integralmente a lei estadual 5.484/21, que regulamenta o transporte intermunicipal de animais domésticos em transporte aquaviário, garantido, entre outras coisas, que os pets possam ser transportados ao lado dos seus tutores. O defensor público Arthur Cavalcante, que atua no Polo do Médio Madeira, conta que as empresas que realizam o transporte aquaviário entre Manicoré e Manaus, passando por Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda, não têm cumprido integralmente a lei, que garante o transporte d...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Justiça

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assist...