Tag: Ministério Público do Amazonas

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Parintins assina acordo com Ministério Público para combater a violência de gênero e exploração infantil no Festival 2025

O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou na tarde desta sexta-feira (13) o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o enfrentamento à exploração infantil, o abuso sexual e a violência contra a mulher durante o 58° Festival Folclórico. O acordo estabelece ações integradas de conscientização, acolhimento, monitoramento e responsabilização de atos de violência e exploração, além da divulgação dos canais de denúncias do Ministério Público. O prefeito Mateus Assayag, ao firmar a parceria, disse que Parintins vai somar forças com todas as instituições e que a luta deve ser o ano todo. “Vamos nos unir ao Ministério Público e todos os órgãos da Rede de Proteção, especialmente neste momento de Festival Folclórico, que a população dobra. Vamos conce...

maio312025 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Civil prende mandante da morte de advogado e servidor do TCE-AM

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na sexta-feira (30/05), mandado de prisão preventiva de Israel da Silva Assis, de 43 anos, conhecido como ‘Paizão’. Ele foi o mandante da morte do advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Erwin Rommel Godinho Rodrigues, de 54 anos. A prisão foi realizada no bairro Terra Nova, zona norte de Manaus. Israel já havia sido preso no dia 18 de dezembro de 2023, mas foi colocado em liberdade provisória há cerca de 10 dias. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, ocasião em que ele voltou a ser preso. De acordo com o delegado Ricardo Cunha, na data de ontem, após a equipe s...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets

Justiça

Em Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicaram uma recomendação conjunta aos proprietários de empresas de transporte aquaviário que operam no trecho Manicoré-Manaus e Manaus-Manicoré para que observem integralmente a lei estadual 5.484/21, que regulamenta o transporte intermunicipal de animais domésticos em transporte aquaviário, garantido, entre outras coisas, que os pets possam ser transportados ao lado dos seus tutores. O defensor público Arthur Cavalcante, que atua no Polo do Médio Madeira, conta que as empresas que realizam o transporte aquaviário entre Manicoré e Manaus, passando por Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda, não têm cumprido integralmente a lei, que garante o transporte d...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Justiça

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assist...