Arquivo de Ministério Público do Estado do Amazonas - Portal Rio Negro Online

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus e MP-AM realizam auditoria em escolas municipais no projeto ‘Juntos Pela Vida’

Imunização

Mais seis unidades de ensino da Prefeitura de Manaus participaram, nesta segunda-feira, 21/7, da auditoria do projeto “Juntos Pela Vida”, que acontece em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O encontro com os diretores das escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Divisão Distrital Zonal (DDZ) rural, aconteceu na sede do MP, localizado na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da capital. A ação conta também com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e tem no total mais de 200 unidades de ensino da Semed inscritas. O projeto tem o objetivo de impulsionar a vacinação de crianças e adolescentes no Amazonas, elevando os índices de cobertura vaci...

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman cobra melhorias e reforça fiscalização em obras de esgoto nos conjuntos Francisca Mendes e Sérgio Pessoa

Monitoramento

A qualidade das obras de implantação da rede de esgotamento sanitário executada nos conjuntos Francisca Mendes e Sérgio Pessoa Neto, ambos no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, levou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) a notificar a empresa Águas de Manaus. Uma vistoria realizada pela Diretoria Técnica de Concessões, Obras e Saneamento da Ageman identificou não conformidades em diversas ruas. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor (Prodecon), também acompanha o caso. Entre os problemas mais comuns identificados pela equipe técnica da Ageman estão a falta de informação, pois os moradores não foram devidamente informados sobre as obras e seus impac...

jun202025 by portalrionegroonlineNo Comments

MPAM reúne autoridades e associações em Parintins para combater ocupação irregular e venda de lugares nas Galeras do Bumbódromo

Cidades

Para disciplinar o acesso às Galeras do Bumbódromo e coibir práticas ilegais como a ocupação antecipada de espaços públicos e a venda de lugares nas filas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta sexta-feira (20/06), uma reunião com autoridades e representantes de associações folclóricas de Parintins. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça do município e reuniu órgãos municipais, estaduais e a empresa responsável pela montagem das tendas oficiais. A reunião foi articulada pela Ouvidoria-Geral do MPAM e pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Parintins, com a participação dos promotores Ricardo Mitoso Borges, Ney Costa Alcântara e Marina Campos Maciel. Estiveram presentes, também, representantes da Prefeitura de Parintins, da Secretaria d...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento à excelência acadêmica: UEA concede título de Doutor Honoris Causa para o jurista espanhol Ricardo Alonso García

Educação

Em uma cerimônia que celebra a excelência acadêmica e o intercâmbio de conhecimento, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) outorgou, nesta quinta-feira (12/6), o título de Doutor Honoris Causa para o jurista e acadêmico espanhol Ricardo Alonso García, amplamente reconhecido por sua trajetória intelectual e contribuições ao Direito Público contemporâneo. A solenidade foi realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Diretor da Escola de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), Alonso García é referência internacional no campo jurídico, especialmente entre os países de língua espanhola. Com uma carreira marcada pela excelência, o professor Ricardo García é catedrático de Direito Administrativo e da Uniã...