Tag: ministro Alexandre de Moraes

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Justiça
A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial. Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência. Ao deixar sua casa para realizar o atendimento de emergência, Bolsonaro não descumpriu a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar. Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento. N...
Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia

Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a realização de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Polícia Federal (PF), a medida foi cumprida no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor teve o celular apreendido. Na decisão, o ministro cita que, segundo a Procuradoria-Geral da República, o pastor teria agido como “orientador e auxiliar das ações de coação” promovidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Pela decisão de Moraes, Malafaia está proibido de se ausentar do país e teve o cancelamento de passaportes. Ele deve entregar esses documentos em 24 horas. O pastor ainda está impedido de ...
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

Internacional
A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar passou por uma audiência de custódia dois dias após ser presa pelas autoridades italianas. Na terça-feira (29), Zambelli foi detida em Roma, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em maio deste ano para buscar asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos. De acordo com as investigações, Zambelli foi a aut...
EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

Tarifaço
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos.   A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno entre 19h e 6h. Rubio escreveu que Moraes tem perseguido Bolsonaro e promovido censura. “A política de caça às bruxas de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola os direitos dos brasileiros e também atin...
STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti

STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para o início do cumprimento da pena a que foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do ministro foi tomada após a Primeira Turma do STF rejeitar, em sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira (6), recursos (embargos de declaração) dos dois sentenciados e decretar o trânsito em julgado da condenação. O ministro determinou, ainda, a remessa, ao Ministério da Justiça, do pedido de extradição de Carla Zambelli, que deixou o Brasil e, segundo a Polícia Federal, encontra-se atualmente na Itália. Além disso, o...
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário. Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, ...
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