Tag: moradia digna

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

fev182026 by portalrionegroonlineNo Comments

“Ele veio morar entre nós”: CNBB abre Campanha da Fraternidade 2026 com foco na dignidade da moradia

Geral

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2026, em cerimônia realizada na sede da instituição, em Brasília (DF). Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a iniciativa convida a Igreja e a sociedade a refletirem sobre a moradia como direito fundamental e expressão concreta da dignidade humana. A programação teve início com a celebração da Santa Missa na Capela Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers. Em seguida, no Auditório Dom Helder Câmara, ocorreu a cerimônia de abertura, que contou com a participação do coro da Arquidiocese de Brasília. Sob a regência de Geovane Ferreira da Silva, o grupo apresentou o hi...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Marco histórico: Governo do Amazonas estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável

Gestão

O Governo do Amazonas estabeleceu as diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável (HISS), no âmbito do estado. Trata-se de um marco para a política habitacional, ao integrar moradia digna, inclusão social, desenvolvimento urbano e sustentabilidade. A nova legislação vai fortalecer ações já em andamento, como o Projeto Amazonas Ecolar. A Lei nº 8.084, de 7 de janeiro de 2026, sancionada pelo governador Wilson Lima, define como HISS as moradias projetadas, construídas e geridas para atender populações em situação de vulnerabilidade social. A prioridade é para famílias que residem em áreas de risco, pessoas em situação de rua, idosos, portadores de deficiência e vítimas de desastres naturais, como enchentes e alagamentos. Entre as ações previstas, estão a construção de un...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Sect projeta recorde de entregas de títulos definitivos em 2026

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), projeta um recorde histórico na entrega de títulos definitivos em 2026, impulsionada pelos resultados expressivos alcançados em 2025, quando realizou mais de 14 mil atendimentos à população e garantiu 10.628 mil atos de regularização. Para este ano, a secretaria prevê a ampliação das ações, com atendimentos em todas as zonas de Manaus e a intensificação das atividades no interior do Amazonas, fortalecendo o acesso à moradia digna e à segurança jurídica para milhares de famílias. De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, ampliar os atendimentos em campo é fundamental para o sucesso da regularização fundiária, porque aproxima o poder público da realidade das comunidades, o que garante mais ...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Habitação

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral. No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Justiça

Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. O lançamento ocorrerá durante um mutirão do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em Presidente Figueiredo. O projeto criado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação da usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial. Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria d...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante a 27ª edição do Governo Presente, governador Wilson Lima entrega certificados do Subsídio Entrada do Meu Lar

Habitação

O governador Wilson Lima entregou, neste sábado (29/11), durante a 27ª edição do Governo Presente, realizada na primeira etapa do Conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, na zona norte da capital, cinco certificados do Subsídio Entrada do Meu Lar. Os subsídios pagos pelo Estado somam R$ 160 mil e garantem às famílias contempladas a continuidade do processo de financiamento de imóvel. “Hoje beneficiamos mais algumas famílias com a entrega do subsídio Entrada do Meu Lar. Muita gente, até então, não conseguia realizar o sonho da casa própria, porque não tinha condições de dar a entrada no unificar e, hoje, mudamos essa realidade. Seguimos trabalhando para que as pessoas possam ter moradia digna e que possam chamar o local em que vivem de seu”, declarou o governador Wilson Lima, ao reafirma...