Arquivo de MPAM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM, MPAM, e órgão da saúde do Estado reúnem-se para discutir protocolo para prevenção de casos de intoxicação por metanol no Amazonas

Saúde

Os recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do Brasil acenderam um alerta no Amazonas e motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na quarta-feira (1º/10), em Manaus. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e estabelecer um protocolo de prevenção e resposta rápida para evitar que a ameaça chegue ao estado. Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada das promotoras de Justiça Luissandra Chíxaro, da área de saúde, e Sheyla Andrade, da defesa do consumidor. Também estiveram presentes representantes do Procon Amazonas, da Vigilância Sanitária estadual e munici...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

PGE-AM aposta em laboratório de inovação para fortalecer eficiência na gestão pública

Justiça

Um espaço de experimentação e desenvolvimento voltado para a criação de soluções que tornem a gestão pública mais eficiente, efetiva e próxima do cidadão. O “Lúmina”, laboratório de inovação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), está em fase de obras e faz parte de um conjunto de medidas que marcam um momento de transformação digital na instituição. Instituído pela Lei Complementar nº 270/2025, o laboratório será um espaço de transformação de ideias em soluções para a gestão pública com o foco na sociedade e cidadão, dando apoio a políticas públicas orientadas por dados e com base em evidências O objetivo é, também, subsidiar a tomada de decisão e melhorar a gestão da advocacia pública. A unidade será dirigida pela Superintendência de Gestão Estratégica da PGE-AM. “Mais do que ...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Secretaria de Educação e MPAM se reúnem para estimular adesão ao projeto ‘Juntos Pela Vida’

Educação

Coordenadores distritais de educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar participaram, nesta quarta-feira (11/06), de um encontro com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Delisa Ferreira. A reunião visa estimular a participação das escolas estaduais na edição de 2025 do projeto “Juntos Pela Vida”, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar e ampliar o rendimento e o bem-estar de crianças e adolescentes do Amazonas. Durante o encontro, foram alinhadas estratégias de mobilização ainda mais eficazes em prol da vacinação infantojuvenil. A conversa serviu também para o conhecimento e a superação dos obstáculos identificados ao longo dos anos de projeto, como a necessidade de estabelecimento de canais de comunicação entre escolas ...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Estadual do município de Eirunepé é premiada em projeto do MPAM

Educação

A Escola Estadual (EE) Nossa Senhora de Fátima, no município de Eirunepé (distante 1160 quilômetros de Manaus), foi condecorada com o selo “Juntos pela Vida”, por meio de um certificado, como forma de reconhecimento pelo índice de vacinação infanto-juvenil atingido na unidade de ensino. A escola obteve 80% dos estudantes vacinados sendo a única da Calha do Juruá a alcançar tal feito. O projeto ‘Juntos pela Vida’ é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que tem por objetivo elevar as taxas de vacinação em todo o Amazonas, protegendo crianças e adolescentes contra doenças graves e preveníveis, e combater a desinformação e os mitos relacionados às vacinas, conscientizando a população sobre sua importância para a saúde individual e coletiva. A coordenadora da C...