Arquivo de mutirão jurídico Amazonas - Portal Rio Negro Online

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação Isabel Cury Mariano, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa partiu de solicitação formal da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT), entidade da sociedade civil organizada com atuação no município na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A associação procurou a Defensoria em busca de apoio institucional para viabilizar o primeiro mutirão de alteração de nome e gênero voltado a pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidad...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. As atividades alcançaram principalmente moradores de localidades afastadas dos centros urbanos, pessoas idosas e cidadãos que encontram obstáculos para obter orientação jurídica básica. O maior volume foi registrado no município de Novo Airão, situado a cerca de 115 quilômetros de Manaus. A ação aconteceu por meio do projeto “Defensoria Itinerante”. A programação ocorreu das 8h às 17h na Escola Municipal Professora Albertina da Silva Conrado, no bairro Caminho das Índias. Ao longo do período, foram contabilizados 92...

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Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior