Tag: nome social

Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS

Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS

Saúde
O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. Essas orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam diagnóstico e cuidado de pessoas que vivem com HIV e/ou aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis.Uso do nome social e civilO objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o nome social, sejam utilizados em todos os atendimentos e documentos externos, como laudos e declarações. Essa medida protege a dignidade dos(as) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atualizar o nome social ou ...
Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...
INSS reconhece nome social de pessoas trans e travestis em seus cadastros

INSS reconhece nome social de pessoas trans e travestis em seus cadastros

Previdência
Nesta quinta-feira (15), é celebrado o Dia do Orgulho Trans e Travesti no Brasil, data que destaca a importância do respeito e da visibilidade para a comunidade trans. A ocasião reforça a luta diária contra a discriminação, a intolerância e a invisibilidade enfrentadas por essas pessoas na sociedade.Com o propósito de coibir tratamentos discriminatórios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece o direito de pessoas trans e travestis a usarem o nome social em seus cadastros, acima do nome civil. A pessoa pode escolher o pronome que se reconhece socialmente e os servidores devem se referir da forma indicada.O segurado que alterou o prenome e gênero em seu registro civil pode solicitar a atualização cadastral pelo serviço “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”. É necessária...
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