Tag: Núcleo de Atendimento Prisional

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os dados constam no Balanço Anual de Atuação da instituição, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e consolidam a presença permanente da Defensoria no sistema prisional de Manaus.Os atendimentos ocorreram ao longo de todo o ano em sete unidades prisionais: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e Centro de Detenção...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção integral de mulheres vítimas de crimes sexuais e evitar a revitimização — quando a vítima é exposta novamente ao sofrimento psicológico e emocional ao reviver os fatos durante procedimentos investigativos ou judiciais.As orientações foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) após o recebimento de ofício que solicitava nova oitiva de uma custodiada vítima de violência sexual. A Defensoria destaca que a mulher já foi ouvida em duas ocasiões, por diferentes autoridades, e que seus depoimentos são claros, detalhados e suficientes para embasar eventuais medidas legais. Dessa forma, uma ...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Justiça

Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor de águas no contexto carcerário amazonense. Em quatro anos, o trabalho desenvolvido pelo núcleo resultou na redução média de 1 mil presos na população carcerária e uma economia mensal de mais de R$ 50 milhões por ano para os cofres do Estado.Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) revelam que, desde a entrada do NAP no atendimento jurídico dos detentos, houve uma redução significativa da população carcerária do Amazonas, passando de 5.485 naquele ano para 4.456 em 2024 – 1.029 presos a menos.Com essa redução, a economia mensal obtida chega a R$ 4,2 milhões, considerando o custo médio de R$ 4.129 por mês para cada preso no Amazo...