Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...