sábado, abril 18

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Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

Justiça
A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário. “Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou. Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em ...
Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus

Justiça
Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. O lançamento ocorrerá durante um mutirão do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) em Presidente Figueiredo. O projeto criado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação da usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial. Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria d...
Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas

Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver demandas de moradia e regularização fundiária, como parte do recém-lançado projeto Casa Azul.  A iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) pretende dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, com dificuldade de acessar direitos fundamentais.  “Essa prioridade vem mitigar esse preconceito social que eles sofrem. Eles serão atendidos com ainda mais prioridade para terem a sua casa garantida, com segurança jurídica. A Defensoria vai viabilizar a regularização fundiária dessas famílias”, explicou o defensor público Thiago Rosas...