Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida está prevista em projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer.
O PL 2.718/2025 assegura o benefício também ao acompanhante do paciente e estende ao público oncológico o direito ao passe livre interestadual já previsto para pessoas com deficiência. O texto prevê ainda, em casos específicos, desconto de pelo menos 80% no valor de passagens aéreas, quando o transporte terrestre não for viável.
Segundo a autora, o objetivo é garantir o acesso de pacientes oncológicos a centros especializados, localizados muitas vezes em outros estados. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) citados na justificativa do...