Tag: pensão alimentícia

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade São Francisco, Km 6, com atendimentos por ordem de chegada.A iniciativa integra o Projeto FENAPRED + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, presidida pelo deputado estadual João Luiz.Para o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o mutirão marca o início de um calendário contínuo de ações em 2026, com foco em comunidades em situação de maior vulnerabil...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ vai ofertar serviços jurídicos a moradores da zona Norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, participará de uma ação social promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário (Iapoc) no dia 13 de dezembro. As atividades ocorrerão das 8h às 12h, na Escola João Goulart, situada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.Durante a mobilização, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos, para solucionar demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, regularização de documentos, certidões e outras necessidades recorrentes da comunidade.Os atendimentos serão prestados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para agilizar o serviço, a recomendação é que os morad...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante vai realizar mutirão de serviços jurídicos no município de Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, mais uma ação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e essenciais.O mutirão tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades fixas da instituição. O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada.Durante a ação, a população poderá buscar serviços voltados para demandas de pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, regist...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria intensifica atendimentos em Nhamundá e alcança cerca de 250 pessoas em cinco dias de ação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta semana um atendimento intensificado no município de Nhamundá, no Baixo Amazonas, com foco em demandas de alta procura da população. A ação que terminou nesta sexta-feira (28) aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com cerca de 250 pessoas assistidas sem necessidade de agendamento prévio.Ao longo da semana, os trabalhos ocorreram das 8h às 16h entre segunda e quinta-feira, com atendimento reduzido na sexta-feira pela manhã, em razão do deslocamento da equipe por via fluvial. Os serviços mais buscados foram na área de registro civil e direito de família, especialmente pedidos relacionados à pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, acordos de guarda, orientaçã...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho.Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município.Atendimentos e principais demandasDe acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...