Tag: pesca sustentável

jan242026 by portalrionegroonlineNo Comments

MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí

Foi publicada nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Portaria Interministerial nº 48, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que estabelece a abertura da safra do camarão-rosa no estuário do rio Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A atividade pesqueira na região é regulamentada pela Instrução Normativa MMA nº 17, de 17 de outubro de 2004, e prevê a utilização de aviãozinho e tarrafa para a pesca dos crustáceos, apenas para os pescadores e pescadoras artesanais devidamente registrados. Contudo, essa normativa prevê apenas a data de fechamento da safra, sendo a data de abertura marcada por uma nova publicação, que varia anualmente. Desde a publicação desta Instrução Normativa, foi adotado o procedimento de que a ...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sema Amazonas integra Comitê Técnico do Programa Arapaima e participa de reunião inaugural em Manaus

Meio ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) passou a integrar o Comitê Técnico Permanente do Programa Arapaima, iniciativa conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A primeira reunião do colegiado foi realizada na terça-feira (02/12), na Inspetoria Laura Vicuña, em Manaus, reunindo instituições federais, estaduais, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa que atuam no manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. Criado pela Portaria nº 22, de 20 de fevereiro de 2025, o Programa Arapaima tem como objetivo promover o uso sustentável das populações de pirarucu em seu ambiente natural, ampliando a conservação dos ecossistemas de várzea e fortalecendo a geração de renda das comunidades que realizam o manejo do recurso...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Maraã, Idam apoia a pesca manejada do pirarucu com curso e assistência técnica

Setor Primário

A fim de incentivar o desenvolvimento da pesca manejada do pirarucu, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou, na comunidade Nova Jerusalém do Acará, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Anamã, em Maraã (a 634 quilômetros de Manaus), o “Curso de Monitoramento e Boas Práticas de Manipulação do Pescado” e entregou a autorização de pesca de pirarucu manejado. O curso, realizado entre os dias 18 e 19 de setembro, contemplou 52 pescadores manejadores de pirarucu. Conforme a engenheira de pesca Maria José Mendonça de Oliveira, do Idam, a programação abordou temas como o monitoramento da pesca manejada, fichas de monitoramento e utilização destes dados, pesca alternativa e noções de higiene durante manipulaç...