Arquivo de Pessoas com Deficiência - Portal Rio Negro Online

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas lança edital de chamamento com suporte financeiro para OSCs de atendimento à Pessoas com Deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD. O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equip...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais. Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens. Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube. Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impress...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

No Dia Nacional da Banana, Adaf alerta sobre a necessidade de vigilância e prevenção a pragas que podem afetar o fruto

Sine Amazonas

A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), por meio do Sine Amazonas, realiza, nesta terça-feira (23/09), o Feirão de Empregabilidade PCD, uma ação voltada exclusivamente para pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte da programação da Ação de Cidadania e Feirão de Empregabilidade, que acontece até sexta-feira (26/09), das 8h às 12h, na sede da Setemp, em Manaus. De acordo com a Setemp, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), todas as vagas oferecidas nesta data serão 100% destinadas ao público PCD, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e fortalecer as políticas de inclusão. O secretário executivo da Setemp, Henry Vieira, destacou a importância da ação. “Este...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ação conjunta da Prefeitura de Manaus conscientiza motoristas sobre uso correto de vagas para idosos e deficientes

Fiscalização

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 17/9, uma ação de conscientização e fiscalização em vagas de estacionamento especial para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) em supermercados na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da cidade. O órgão autuou em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) que também abordou condutores com distribuição de material gráfico e informações sobre direitos dos PcDs. A fiscalização é referente também às ações voltadas ao “Setembro Verde”, campanha dedicada à conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência. O vice-presidente de Trânsito do IMMU, Lêda Junior, afirmou que a fiscalização oco...

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura inicia entrega de pulseiras do ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ para pessoas com deficiência

Inclusão

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), com a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), inicia, nesta quarta-feira, 3/9, a entrega das pulseiras destinadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) que realizaram inscrição prévia no site oficial do evento. A Semasc é responsável pela organização e logística da entrega, que ocorrerá até quinta-feira, 4/9, das 8h às 14h, na sede da secretaria, localizada na avenida Ayrão, na Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, próximo ao serviço SOS Funeral, no Centro. Para garantir a retirada, é necessário apresentar laudo médico ou carteira de identificação PcD, documento de identidade com foto e a doação de um quilo d...

ago132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros. O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para idosos e duas com desconto de 50% para Pessoas com Deficiência (PcD). Para ter acesso ao benefício, é necessário...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus garante inclusão e mobilidade com mais de 13 mil atendimentos no IMMU

Acessibilidade

No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou 13.846 atendimentos voltados à população, fortalecendo ações de inclusão e cidadania na capital. O balanço contempla os serviços de emissão de credenciais para estacionamento, cadastro estudantil para meia-passagem e a entrega do Cartão Gratuidade PNE para Pessoas com Deficiência (PcDs) e portadores de patologias crônicas. Entre janeiro e junho, foram emitidas 2.885 credenciais de estacionamento para idosos e 1.201 para PcDs, totalizando 4.086 documentos emitidos, que garantem o direito de vagas especiais e mais dignidade no deslocamento diário. No campo da educação, a Gerência de Cadastro Estudantil foi responsável pela emissão de 52.408 cartões, sendo ...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Arte Inclusiva’: Evento cultural promove oficinas e lazer para crianças e PCDs em Manaus

Cultura

No domingo (27/07), a partir das 16h, o Parque Residencial Gilberto Mestrinho, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, será o cenário do evento “Arte Inclusiva – A arte e as Crianças”. Com entrada gratuita e classificação livre, a iniciativa oferece uma tarde de atividades culturais e de lazer voltadas para o público infantil e suas famílias, com foco na inclusão de pessoas com deficiência (PCD). O evento é uma realização contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com apoio da Associação Crianças do Guetto, Conselho Estadual de Cultura do Amazonas (Conec), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Governo do Amazonas, Ministério da Cultura e Governo Federal – Brasil União e Reconstruç...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência

Economia

Na legislação tributária do Amazonas há uma série de dispositivos legais que preveem isenções na compra de veículos novos para Pessoas com Deficiência (PcD). Quando acessados, esses benefícios representam uma redução de cerca 30% no valor do veículo. A fim de orientar esse grupo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Departamento de Tributação (Detri), lançou uma cartilha com informações sobre a legislação aplicada, impostos isentos, quem tem direito e como acessar as isenções. Com base em leis e outras normatizações estaduais, é possível obter isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tanto para condutores quanto para não-condutores, no caso, pelo responsável pela pess...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Aripuanã, governador Wilson Lima fortalece setor social com investimentos e entregas

Cidades

Com o intuito de fortelecer o setor social no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima entregou, na quinta-feira (12/06), cestas básicas, cadeiras de rodas e recursos para instituição social voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs). O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), entregou 2,7 toneladas de alimentos para o município de Novo Aripuanã, totalizando 300 cestas básicas distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social. As cestas contam com produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doces e salgadas, além de macarrão e enlatados. Todas são destinadas às pessoas cadastradas preliminarmente pela secretaria. Cleiziene Ribeiro, 36, foi uma das b...