Arquivo de Pessoas com Deficiência - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas https://portalrionegroonline.com/tag/pessoas-com-deficiencia/ Acompanhe notícias de Manaus e do Amazonas sobre política, polícia, economia, cultura, esporte e entretenimento. Sat, 04 Oct 2025 01:11:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://i0.wp.com/portalrionegroonline.com/wp-content/uploads/2025/09/cropped-cropped-Design-sem-nome2.png?fit=32%2C32&ssl=1 Arquivo de Pessoas com Deficiência - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas https://portalrionegroonline.com/tag/pessoas-com-deficiencia/ 32 32 244111660 Governo do Amazonas lança edital de chamamento com suporte financeiro para OSCs de atendimento à Pessoas com Deficiência https://portalrionegroonline.com/2025/10/02/governo-do-amazonas-lanca-edital-de-chamamento-com-suporte-financeiro-para-oscs-de-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia/ https://portalrionegroonline.com/2025/10/02/governo-do-amazonas-lanca-edital-de-chamamento-com-suporte-financeiro-para-oscs-de-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia/#respond Thu, 02 Oct 2025 19:40:40 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=15843 O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de […]

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O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD.

O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equipe multidisciplinar, com serviços de atendimentos psicossociais, atividades de vida diária, habilitação e reabilitação para inclusão à vida comunitária, oficinas socioeducativas, além de visitas e a oferta de alimentação suplementar.

De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, o edital é um meio de executar as políticas da secretaria, garantindo cidadania, acessibilidade, qualidade de vida e inclusão social às PcD e suas famílias no estado do Amazonas.

“Esse edital é um convite para que as OSC participem ativamente, trazendo sua experiência, seu olhar e, principalmente, sua atuação direta com quem mais precisa. Quando Estado e sociedade civil caminham juntos, conseguimos ampliar o alcance das ações, ouvir quem está na ponta e desenvolver projetos que realmente transformam vidas. Incentivo muitas OSCs a se inscreverem”, acrescentou.

O edital está disponível no site da SEPcD: www.sepcd.am.gov.br, na aba de Avisos, Chamadas, Editais e Outros.

Os documentos e plano de trabalho devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio Protocolo Virtual da SEPcD, no endereço eletrônico: www.protocolovirtual.amazonas.am.gov.br.

Cronograma

No período de 7 a 31 de outubro ocorre o envio dos documentos de habilitação e plano de trabalho pelas OSCs. No mesmo período, até 10 de novembro, serão analisados os documentos de habilitação e das propostas pela Comissão de Seleção.

No dia 12 de novembro, serão divulgados os resultados preliminares do edital, no site da SEPcD e no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com a possibilidade de interposição de recursos pelas organizações.

A homologação e publicação do resultado definitivo será no início de dezembro, no dia 2 de dezembro. As informações estão disponíveis na seção 15 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025.

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Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/acessibilidade-para-pessoas-com-deficiencia-dpe-am/ https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/acessibilidade-para-pessoas-com-deficiencia-dpe-am/#respond Mon, 22 Sep 2025 20:26:13 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=14744 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais. Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos […]

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais.

Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens.

Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube.

Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impressas e digitais produzidas pela DPE-AM.

A nova dinâmica de trabalho da DCOM já incorporou o uso das novas ferramentas ao seu fluxo interno de produção, ou seja, todos os conteúdos a partir de agora contarão com essa acessibilidade.

Para construir a nova diretriz de publicação, a DCOM contou com a assessoria técnica do servidor Fábio da Silva Ricarte, que tem baixa visão e integra a recém-criada Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da DPE-AM.

Fábio Ricarte diz que a inciativa amplia a inclusão quanto ao acesso à comunicação da Defensoria Pública. “Isso para nós, pessoas com deficiência (PCD), que somos ¼ da população amazonense, é significativo, porque percebemos que há empatia, que há respeito, que a instituição nos visualiza como pessoas que fazem parte da sociedade, tirando daquele contexto de discriminação, de que nós somos invisíveis”.

“Quando a Defensoria faz esse movimento em começar a atender a todos os tipos de limitações, percebemos que a instituição tem a preocupação de incluir e gerar acessibilidade a todos. Então, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas está de parabéns e nós agradecemos por essa sensibilidade da equipe da comunicação”, destacou.

Sobre a CPAI

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) foi instituída pelo Conselho Superior da DPE-AM no dia 11 deste mês.

Presidida pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, a CPAI é composta por membros e servidores, preferencialmente PCD, representantes de vários setores da DPE-AM, além da Associação de Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) e da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ASDEP-AM).

A comissão é prevista na Resolução 02/2025, aprovada no início deste mês pelo Conselho Superior, que instituiu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da DPE-AM.

Conforme a resolução, a CPAI tem por finalidade “fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores(as) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência”.

A comissão passa a ser responsável por emitir parecer opinativo em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, bem como nos demais assuntos conexos à acessibilidade e inclusão, no âmbito da DPE-AM.

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No Dia Nacional da Banana, Adaf alerta sobre a necessidade de vigilância e prevenção a pragas que podem afetar o fruto https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/feirao-de-empregabilidade-pcd-em-manaus/ https://portalrionegroonline.com/2025/09/22/feirao-de-empregabilidade-pcd-em-manaus/#respond Mon, 22 Sep 2025 16:21:08 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=14683 A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), por meio do Sine Amazonas, realiza, nesta terça-feira (23/09), o Feirão de Empregabilidade PCD, uma ação voltada exclusivamente para pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte da programação da Ação de Cidadania e Feirão de Empregabilidade, que acontece até sexta-feira (26/09), das 8h às 12h, na sede […]

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A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), por meio do Sine Amazonas, realiza, nesta terça-feira (23/09), o Feirão de Empregabilidade PCD, uma ação voltada exclusivamente para pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte da programação da Ação de Cidadania e Feirão de Empregabilidade, que acontece até sexta-feira (26/09), das 8h às 12h, na sede da Setemp, em Manaus.

De acordo com a Setemp, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), todas as vagas oferecidas nesta data serão 100% destinadas ao público PCD, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e fortalecer as políticas de inclusão.

O secretário executivo da Setemp, Henry Vieira, destacou a importância da ação. “Este feirão é mais do que uma oportunidade de emprego, é um espaço de valorização da diversidade. Queremos garantir que as pessoas com deficiência tenham condições reais de inserção no mundo do trabalho, com dignidade e respeito”, afirmou o secretário executivo da Setemp.

A diretora do Sine Amazonas, Samantha Chíxaro, ressaltou que a programação foi pensada para atender de forma especializada o público. “Além do encaminhamento para vagas exclusivas, teremos atendimentos direcionados, palestras temáticas sobre inclusão e acessibilidade, além da parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), que vai oferecer suporte direto durante o feirão”, explicou a diretora do Sine Amazonas.

O evento pretende reunir empresas contratantes, profissionais e instituições parceiras para fomentar a contratação inclusiva, em consonância com a legislação de cotas e os programas de incentivo à diversidade no ambiente de trabalho.

Atendimento SEPcD

Durante a Ação de Cidadania e Feirão de Empregabilidade da Setemp, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) vai disponibilizar uma série de atendimentos especializados para o público PcD. Entre os serviços oferecidos estão a orientação e solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da Carteira Intermunicipal Passe Legal, além de informações sobre a Carteira Interestadual Passe Livre, Carteira Passa Fácil e Credencial de Estacionamento.

A programação também inclui orientações sobre o funcionamento do programa +Crédito Inclusão, além do encaminhamento para processos de doação de cadeira de rodas. Outro destaque será a orientação jurídica, que visa garantir suporte e esclarecimentos de direitos, reforçando o compromisso da SEPcD em promover inclusão, acessibilidade e cidadania durante o evento.

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Ação conjunta da Prefeitura de Manaus conscientiza motoristas sobre uso correto de vagas para idosos e deficientes https://portalrionegroonline.com/2025/09/17/acao-conjunta-da-prefeitura-de-manaus-conscientiza-motoristas-sobre-uso-correto-de-vagas-para-idosos-e-deficientes/ https://portalrionegroonline.com/2025/09/17/acao-conjunta-da-prefeitura-de-manaus-conscientiza-motoristas-sobre-uso-correto-de-vagas-para-idosos-e-deficientes/#respond Wed, 17 Sep 2025 23:07:00 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=14337 A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 17/9, uma ação de conscientização e fiscalização em vagas de estacionamento especial para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) em supermercados na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da cidade. O órgão autuou em conjunto com a Secretaria […]

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A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 17/9, uma ação de conscientização e fiscalização em vagas de estacionamento especial para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) em supermercados na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da cidade. O órgão autuou em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) que também abordou condutores com distribuição de material gráfico e informações sobre direitos dos PcDs.

A fiscalização é referente também às ações voltadas ao “Setembro Verde”, campanha dedicada à conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência.

O vice-presidente de Trânsito do IMMU, Lêda Junior, afirmou que a fiscalização ocorre cotidianamente em supermercados e shoppings da capital.

“A operação está focada em trabalhos exclusivos para pessoas com deficiência. Notadamente, não somente no ‘Setembro Verde’, mas também dando início aos trabalhos da ‘Semana Nacional de Trânsito’, que inicia nesta quinta-feira, dia 18. Estamos intensificando essas fiscalizações para garantir o direito das pessoas que têm o direito da vaga especial, tanto do deficiente quanto do idoso”, destacou o vice-presidente.

Lêda Junior ainda destacou que para fazer o uso da vaga especial é preciso que a pessoa que tem o direito esteja dentro do veículo. “O idoso, por mais que tenha cartão de idoso, é preciso que esteja dentro do veículo. A mesma coisa para o deficiente. Hoje mesmo, flagramos um condutor que estava com o cartão de deficiente, mas o deficiente não estava com essa pessoa, simplesmente estavam utilizando o cartão de uma pessoa com deficiência, mas esse cartão é da pessoa, não é do veículo”, explicou.

O secretário adjunto da Pessoa com Deficiência, Leandro Lopes, acompanhou a operação e também promoveu abordagem a pessoas nos supermercados.

“Gostaria de ressaltar a importância da fiscalização para conscientizar sobre esta questão. Muitas vezes, a importância dessas vagas é subestimada, mas elas são essenciais para garantir o acesso facilitado às pessoas com deficiência. É fundamental destacar que o uso dessas vagas é um direito assegurado por lei às pessoas com deficiência. A legislação visa a proteção desse direito. Nossa campanha continua, com ênfase neste mês, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância de não utilizar indevidamente as vagas reservadas. A utilização correta dessas vagas garante acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência”, disse.

Cliente de um dos supermercados visitados, o comerciante Sidney Campos Litaiff, de 60 anos, elogiou a fiscalização. “Muitos deficientes não têm condições de locomoção e outros possuem outras maiores dificuldades. É importante termos vagas reservadas para pessoas com dificuldades de locomoção”, opinou.

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Prefeitura inicia entrega de pulseiras do ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ para pessoas com deficiência https://portalrionegroonline.com/2025/09/01/prefeitura-inicia-entrega-de-pulseiras-do-soumanaus-passo-a-paco-2025-para-pessoas-com-deficiencia/ https://portalrionegroonline.com/2025/09/01/prefeitura-inicia-entrega-de-pulseiras-do-soumanaus-passo-a-paco-2025-para-pessoas-com-deficiencia/#respond Mon, 01 Sep 2025 23:31:24 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=12550 A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), com a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), inicia, nesta quarta-feira, 3/9, a entrega das pulseiras destinadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) que realizaram inscrição prévia no site oficial do evento. A Semasc é responsável […]

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), com a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), inicia, nesta quarta-feira, 3/9, a entrega das pulseiras destinadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) que realizaram inscrição prévia no site oficial do evento.

A Semasc é responsável pela organização e logística da entrega, que ocorrerá até quinta-feira, 4/9, das 8h às 14h, na sede da secretaria, localizada na avenida Ayrão, na Subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, próximo ao serviço SOS Funeral, no Centro.

Para garantir a retirada, é necessário apresentar laudo médico ou carteira de identificação PcD, documento de identidade com foto e a doação de um quilo de alimento não perecível. Os acompanhantes também deverão apresentar documento oficial com foto.

“A entrega das pulseiras PcD é uma forma de organizar o acesso, oferecer mais segurança e conforto às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, para que possam aproveitar o festival com dignidade. A Semasc tem atuado para que o ‘#SouManaus’ seja um espaço verdadeiramente democrático, onde todos tenham o direito de viver essa experiência cultural em sua totalidade”, destacou o secretário da Semasc, Saullo Vianna.

Além da coordenação da entrega das pulseiras, a Semasc também será responsável pela coordenação do “Espaço PcD”, uma área exclusiva que garante acessibilidade, segurança e melhor visualização dos palcos, reforçando o compromisso da prefeitura em promover inclusão e acesso igualitário à cultura no maior festival de artes integradas do Norte.

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Nova resolução da Arsepam amplia gratuidade no transporte hidroviário e reforça regras de segurança no Amazonas https://portalrionegroonline.com/2025/08/13/nova-resolucao-da-arsepam-amplia-gratuidade-no-transporte-hidroviario-e-reforca-regras-de-seguranca-no-amazonas/ https://portalrionegroonline.com/2025/08/13/nova-resolucao-da-arsepam-amplia-gratuidade-no-transporte-hidroviario-e-reforca-regras-de-seguranca-no-amazonas/#respond Wed, 13 Aug 2025 16:45:22 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=11150 A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência […]

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de julho, a Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM, que amplia o benefício de gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal seletivo realizado por lanchas do tipo expresso (a jato) para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). A norma também reforça exigências técnicas para operadores, detalha a classificação das embarcações e estabelece cobertura mínima de seguro obrigatório para todos os passageiros.

O novo texto estabelece que as lanchas expressos passem a oferecer, por viagem, origem e destino, duas vagas gratuitas para idosos e duas com desconto de 50% para Pessoas com Deficiência (PcD). Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar comprovação de renda de até dois salários mínimos e realizar a solicitação com antecedência mínima de sete dias.

Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a publicação da nova resolução representa um avanço significativo para o setor, pois amplia direitos, reforça a proteção ao passageiro e assegura que apenas operadores com comprovada capacidade técnica prestem o serviço.

“Estamos fortalecendo a regulação, garantindo mais benefícios e exigindo padrões mais altos de qualidade e segurança. Com essa medida, um serviço que antes não tinha obrigatoriedade de conceder gratuidade passa a contemplar também esse público, fortalecendo a inclusão e expandindo as oportunidades de mobilidade no transporte hidroviário do Amazonas”, destacou.

Critérios técnicos mais rigorosos para operadores

A resolução estabelece ainda que os operadores interessados em atuar no Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI) devem apresentar o despacho de saída da embarcação, que corresponde a um atestado de capacidade técnica emitido pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. O documento comprova a aptidão da embarcação para operar na linha pretendida, a experiência mínima de cinco anos na prestação de transporte de passageiros ou misto, bem como a inexistência de histórico de infrações graves ou sanções administrativas no período.

O chefe do Departamento de Transporte Hidroviário da Arsepam, Afonso Almeida, ressalta que essa medida reforça a segurança e a qualidade das operações. “As exigências técnicas servem como filtro para que apenas operadores qualificados, com histórico de regularidade e capacidade comprovada, possam prestar o serviço, garantindo mais confiança para os passageiros”, afirmou.

Seguro obrigatório para todos os passageiros

A norma reforça ainda a proteção ao usuário ao exigir que todas as embarcações autorizadas mantenham apólice de seguro de danos pessoais aos passageiros, com cobertura mínima de R$ 50 mil por passageiro. O seguro deve contemplar indenização por morte acidental, invalidez permanente e reembolso de até R$ 5 mil para despesas médicas e hospitalares. A medida garante assistência em casos de incidentes durante as viagens, reforçando o compromisso da Agência Reguladora com a segurança no transporte hidroviário.

Classificação das embarcações

A classificação funcional das embarcações que operam no subsistema regular de percurso longitudinal também foi estalecida. No transporte de passageiros, enquadram-se exclusivamente as lanchas expressos (a jato). Já no transporte misto de passageiros e cargas, estão incluídos ferry-boats, navios motores e barcos motores. A definição impacta diretamente o tipo de serviço oferecido, as tarifas aplicadas e os benefícios assegurados ao passageiro, trazendo mais clareza à regulação.

O texto completo da Resolução nº 003/2025-CERCON/ARSEPAM está disponível no site da Arsepam, na aba Legislação, no tópico Transporte Hidroviário Intermunicipal. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.

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Prefeitura de Manaus garante inclusão e mobilidade com mais de 13 mil atendimentos no IMMU https://portalrionegroonline.com/2025/07/28/prefeitura-de-manaus-garante-inclusao-e-mobilidade-com-mais-de-13-mil-atendimentos-no-immu/ https://portalrionegroonline.com/2025/07/28/prefeitura-de-manaus-garante-inclusao-e-mobilidade-com-mais-de-13-mil-atendimentos-no-immu/#respond Mon, 28 Jul 2025 18:30:24 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=10468 No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou 13.846 atendimentos voltados à população, fortalecendo ações de inclusão e cidadania na capital. O balanço contempla os serviços de emissão de credenciais para estacionamento, cadastro estudantil para meia-passagem e a entrega do Cartão Gratuidade PNE para […]

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No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou 13.846 atendimentos voltados à população, fortalecendo ações de inclusão e cidadania na capital. O balanço contempla os serviços de emissão de credenciais para estacionamento, cadastro estudantil para meia-passagem e a entrega do Cartão Gratuidade PNE para Pessoas com Deficiência (PcDs) e portadores de patologias crônicas. 

Entre janeiro e junho, foram emitidas 2.885 credenciais de estacionamento para idosos e 1.201 para PcDs, totalizando 4.086 documentos emitidos, que garantem o direito de vagas especiais e mais dignidade no deslocamento diário.

No campo da educação, a Gerência de Cadastro Estudantil foi responsável pela emissão de 52.408 cartões, sendo 10.518 de meia-passagem estudantil e 41.890 de gratuidade. A medida beneficia milhares de estudantes da rede pública e privada, facilitando o acesso à escola e à universidade.

Outro serviço essencial promovido pela prefeitura é a emissão do Cartão Gratuidade PNE no transporte público (Pessoas com Deficiência e Patologias Crônicas), que somou 7.048 novos cartões no período. Foram mais de 15 mil atendimentos realizados com orientações personalizadas e suporte direto ao cidadão.

A gerente de atendimento do IMMU, Fabiana Araújo, destacou a importância das ações contínuas para fortalecer o atendimento humanizado. “A gestão municipal tem olhado com sensibilidade para a população que mais precisa. Cada credencial, cada cartão emitido representa inclusão, respeito e garantia de direitos. Nosso trabalho é feito com empatia e compromisso com o povo de Manaus”, ressaltou.

O serviço “Transporta” do IMMU desempenhou um papel essencial na promoção da acessibilidade em Manaus, garantindo transporte adaptado a pessoas com deficiência severa. Gerenciado pelo IMMU, o serviço tem como objetivo conduzir os usuários cadastrados, exclusivamente, para programas de reabilitação e tratamento de saúde. De janeiro a junho, o setor registrou uma média mensal de 250 usuários atendidos, organizou 401 atendimentos médicos e coordenou cerca de 650 sessões mensais de fisioterapia e atividades motoras.

A Prefeitura de Manaus segue investindo em mobilidade urbana com foco em acessibilidade, atendimento de qualidade e ampliação dos direitos dos cidadãos, reafirmando o compromisso com uma cidade mais justa, humana e conectada com o seu povo.

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‘Arte Inclusiva’: Evento cultural promove oficinas e lazer para crianças e PCDs em Manaus https://portalrionegroonline.com/2025/07/21/arte-inclusiva-evento-cultural-promove-oficinas-e-lazer-para-criancas-e-pcds-em-manaus/ https://portalrionegroonline.com/2025/07/21/arte-inclusiva-evento-cultural-promove-oficinas-e-lazer-para-criancas-e-pcds-em-manaus/#respond Mon, 21 Jul 2025 21:21:30 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=9810 No domingo (27/07), a partir das 16h, o Parque Residencial Gilberto Mestrinho, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, será o cenário do evento “Arte Inclusiva – A arte e as Crianças”. Com entrada gratuita e classificação livre, a iniciativa oferece uma tarde de atividades culturais e de lazer voltadas para o público infantil […]

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No domingo (27/07), a partir das 16h, o Parque Residencial Gilberto Mestrinho, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, será o cenário do evento “Arte Inclusiva – A arte e as Crianças”. Com entrada gratuita e classificação livre, a iniciativa oferece uma tarde de atividades culturais e de lazer voltadas para o público infantil e suas famílias, com foco na inclusão de pessoas com deficiência (PCD).

O evento é uma realização contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com apoio da Associação Crianças do Guetto, Conselho Estadual de Cultura do Amazonas (Conec), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Governo do Amazonas, Ministério da Cultura e Governo Federal – Brasil União e Reconstrução.

Idealizado por Pamela da Silva, conhecida como DJ Pãmmy, e produzido pela Vuumbora Produção, o projeto tem o objetivo de tornar a arte mais acessível, promovendo a participação de crianças e adultos em um ambiente acolhedor, diverso e seguro. A proposta é ressignificar o acesso às expressões artísticas por meio da inclusão, diversão e aprendizado coletivo.

A programação contará com uma oficina de DJ para crianças, conduzida pela própria DJ Pãmmy, que ensinará noções básicas de mixagem e ritmo musical, além da oficina de dança adaptada com o dançarino cadeirante Thiago Costa, incentivando movimentos criativos e inclusivos. Haverá também recreação infantil com brinquedos infláveis, sorteio de brindes, distribuição de cartilhas educativas e um bingo comunitário para integrar os moradores da região.

Mais do que um encontro cultural, “Arte Inclusiva – A arte e as Crianças” é um convite à convivência, ao respeito às diferenças e à construção de uma comunidade mais sensível, unida e inclusiva por meio da arte.

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Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência https://portalrionegroonline.com/2025/06/23/sefaz-publica-cartilha-com-orientacoes-sobre-descontos-para-pessoas-com-deficiencia/ https://portalrionegroonline.com/2025/06/23/sefaz-publica-cartilha-com-orientacoes-sobre-descontos-para-pessoas-com-deficiencia/#respond Mon, 23 Jun 2025 17:21:32 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=7085 Na legislação tributária do Amazonas há uma série de dispositivos legais que preveem isenções na compra de veículos novos para Pessoas com Deficiência (PcD). Quando acessados, esses benefícios representam uma redução de cerca 30% no valor do veículo. A fim de orientar esse grupo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio […]

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Na legislação tributária do Amazonas há uma série de dispositivos legais que preveem isenções na compra de veículos novos para Pessoas com Deficiência (PcD). Quando acessados, esses benefícios representam uma redução de cerca 30% no valor do veículo. A fim de orientar esse grupo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Departamento de Tributação (Detri), lançou uma cartilha com informações sobre a legislação aplicada, impostos isentos, quem tem direito e como acessar as isenções.

Com base em leis e outras normatizações estaduais, é possível obter isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tanto para condutores quanto para não-condutores, no caso, pelo responsável pela pessoa com deficiência.

No caso do ICMS, a regulamentação decorre do Convênio 38/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para fins deste convênio, são consideradas a deficiência física moderada ou grave, deficiência visual, deficiência mental severa ou profunda, síndrome de Down e autismo.

Para solicitar a isenção é preciso acessar o Protocolo Virtual no site da Sefaz, seguir as orientações e dar entrada no pedido. A solicitação também pode ser realizada de maneira presencial, via protocolo físico, na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Nesse último caso os atendimentos são agendados por meio do site da Sefaz no endereço: https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/3462.

E no caso do IPVA, é possível solicitar a isenção para responsável por pessoa com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autista, de acordo com o que estabelece o artigo 10-A da lei nº 4.719.

Vale lembrar que, nos dois casos, é preciso emitir e assinar antecipadamente os documentos necessários para fazer o pedido.

“Sabemos das dificuldades das famílias em transportar as pessoas com deficiência, autistas, etc. Foi assim que surgiu a ideia de produzirmos a cartilha. Esperamos que com essa divulgação, essas famílias possam ser alcançadas, que eles possam ter conhecimento em relação às isenções que têm direito”, declarou a gerente de Regimes Especiais da Sefaz, Cleane Serrão.

O conteúdo completo da cartilha com todas as informações está disponível no site da Sefaz (http://www.sefaz.am.gov.br/submenu/1173), clicando em “Consulta por área” > “Departamento de Tributação”, onde também é possível baixar o material em PDF.

Taxistas também têm benefícios

A Sefaz também publicou uma cartilha para orientar taxistas, já que a legislação também previu descontos para esta categoria. O Convênio 38/2001, do Confaz, concedeu isenção de ICMS, e o artigo 149 da lei complementar 19/1997, o Código Tributário do Amazonas, trata da isenção do IPVA. A solicitação pode ser feita via protocolo virtual ou de forma presencial na CAC, com agendamento prévio.

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Em Novo Aripuanã, governador Wilson Lima fortalece setor social com investimentos e entregas https://portalrionegroonline.com/2025/06/13/em-novo-aripuana-governador-wilson-lima-fortalece-setor-social-com-investimentos-e-entregas/ https://portalrionegroonline.com/2025/06/13/em-novo-aripuana-governador-wilson-lima-fortalece-setor-social-com-investimentos-e-entregas/#respond Fri, 13 Jun 2025 16:28:07 +0000 https://portalrionegroonline.com/?p=5418 Com o intuito de fortelecer o setor social no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima entregou, na quinta-feira (12/06), cestas básicas, cadeiras de rodas e recursos para instituição social voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs). O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos […]

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Com o intuito de fortelecer o setor social no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima entregou, na quinta-feira (12/06), cestas básicas, cadeiras de rodas e recursos para instituição social voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs).

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), entregou 2,7 toneladas de alimentos para o município de Novo Aripuanã, totalizando 300 cestas básicas distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

As cestas contam com produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doces e salgadas, além de macarrão e enlatados. Todas são destinadas às pessoas cadastradas preliminarmente pela secretaria.

Cleiziene Ribeiro, 36, foi uma das beneficiadas com a entrega. Mãe de uma filha pequena, ela explica que a ajuda chega em um bom momento. “Representa uma ajuda muito grande e veio em boa hora. Só tenho a agradecer esse apoio que o Governo do Amazonas oferece para quem mais precisa”, disse a beneficiada.

Inclusão social

O governador Wilson Lima também entregou, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), R$ 145,9 mil em fomentos para a Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã. O recurso será destinado à aquisição de um veículo modelo spin que será utilizado em visitas domiciliares, articulações com parceiros públicos e redes socioassistenciais, abordagens socioeducativas, além de apoio e translado de usuários e da equipe técnica.

Ainda durante o evento, também foram entregues oito cadeiras de rodas. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), auxilia cidadãos em vulnerabilidade social, baixa locomoção e Pessoas com Deficiência (PcD) da cidade.

O município é o nono contemplado com pelo programa “Inclusão sobre Rodas”, implementado em dezembro de 2024, que vem entregando cadeiras de rodas em todo o estado neste primeiro semestre. Ao todo, já foram mais de 600 pessoas beneficiadas nos municípios de Manaus, Parintins, Barcelos, Humaitá, Nhamundá, Tapauá, Rio Preto da Eva e Itacoatiara.

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