Tag: Pessoas com Deficiência

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus garante inclusão e mobilidade com mais de 13 mil atendimentos no IMMU

No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou 13.846 atendimentos voltados à população, fortalecendo ações de inclusão e cidadania na capital. O balanço contempla os serviços de emissão de credenciais para estacionamento, cadastro estudantil para meia-passagem e a entrega do Cartão Gratuidade PNE para Pessoas com Deficiência (PcDs) e portadores de patologias crônicas. Entre janeiro e junho, foram emitidas 2.885 credenciais de estacionamento para idosos e 1.201 para PcDs, totalizando 4.086 documentos emitidos, que garantem o direito de vagas especiais e mais dignidade no deslocamento diário. No campo da educação, a Gerência de Cadastro Estudantil foi responsável pela emissão de 52.408 cartões, sendo ...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Arte Inclusiva’: Evento cultural promove oficinas e lazer para crianças e PCDs em Manaus

Cultura

No domingo (27/07), a partir das 16h, o Parque Residencial Gilberto Mestrinho, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, será o cenário do evento “Arte Inclusiva – A arte e as Crianças”. Com entrada gratuita e classificação livre, a iniciativa oferece uma tarde de atividades culturais e de lazer voltadas para o público infantil e suas famílias, com foco na inclusão de pessoas com deficiência (PCD). O evento é uma realização contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), com apoio da Associação Crianças do Guetto, Conselho Estadual de Cultura do Amazonas (Conec), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Governo do Amazonas, Ministério da Cultura e Governo Federal – Brasil União e Reconstruç...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência

Economia

Na legislação tributária do Amazonas há uma série de dispositivos legais que preveem isenções na compra de veículos novos para Pessoas com Deficiência (PcD). Quando acessados, esses benefícios representam uma redução de cerca 30% no valor do veículo. A fim de orientar esse grupo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Departamento de Tributação (Detri), lançou uma cartilha com informações sobre a legislação aplicada, impostos isentos, quem tem direito e como acessar as isenções. Com base em leis e outras normatizações estaduais, é possível obter isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tanto para condutores quanto para não-condutores, no caso, pelo responsável pela pess...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Aripuanã, governador Wilson Lima fortalece setor social com investimentos e entregas

Cidades

Com o intuito de fortelecer o setor social no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima entregou, na quinta-feira (12/06), cestas básicas, cadeiras de rodas e recursos para instituição social voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs). O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), entregou 2,7 toneladas de alimentos para o município de Novo Aripuanã, totalizando 300 cestas básicas distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social. As cestas contam com produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doces e salgadas, além de macarrão e enlatados. Todas são destinadas às pessoas cadastradas preliminarmente pela secretaria. Cleiziene Ribeiro, 36, foi uma das b...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Semana de Acessibilidade e Inclusão do TRE-AM terá solicitação de carteiras de identificação de PcD e TEA

Justiça

O evento, aberto ao público, contará com palestras sobre inclusão no ambiente de trabalho e combate ao capacitismo. Entre os dias 11 e 13 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), promoverá a Semana de Acessibilidade e Inclusão, com uma ação voltada à garantia de direitos e cidadania de Pessoas com Deficiência. Durante os três dias de evento, será disponibilizado o serviço de cadastramento e solicitação das carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Esses documentos têm a finalidade de assegurar o acesso prioritário e facilitar o reconhecimento dos direitos dessas pessoas em serviços públi...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC reforça a alfabetização de pessoas com deficiência

Educação

A alfabetização de pessoas com deficiência tem sido objeto das políticas públicas do Ministério da Educação (MEC). No atual governo, a pasta lançou duas grandes iniciativas que contemplam de forma prioritária esse público-alvo: o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Por meio da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), o MEC ainda atualizou o fator de ponderação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para alunos da educação especial inclusiva e da educação de joven...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

PGM abre inscrições para o 3º Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica

Formação

A Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM) divulgou o edital do 3º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). O processo oferece 40 vagas, sendo 2 destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), além de cadastro de reserva, com previsão de prova para o dia 20 de julho. O programa é voltado a advogados, bacharéis em Direito e estudantes finalistas do curso, e tem como objetivo proporcionar formação prática e teórica na área da Advocacia Pública. Os residentes atuarão sob supervisão de procuradores do Município, em regime de treinamento em serviço. A bolsa-auxílio é de R$ 2.500 e a carga horária mínima semanal é de 20 horas. As inscrições acontecem de 26 de maio a 26 de junho, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da PGM. A taxa é de R$ 125, e can...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Câmara Federal

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que altera o Código Penal para prever uma pena específica para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra pessoa com deficiência também quando o crime ocorre fora do ambiente doméstico. Hoje, a lei prevê de forma expressa a pena específica com agravante apenas quando a violência se dá em casa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, preenche essa lacuna e estipula, para a lesão corporal fora do ambiente doméstico, a pena de reclusão de 2 a 5 anos. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação. “A proposta reconhece a gravidade dos atos lesivos praticados em ambientes externos, como espaços públicos, instituições ou locais de tra...