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jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Economia

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), buscará, em audiência de conciliação marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para quarta-feira (16/07), reaver créditos da ordem de R$ 6 bilhões devidos pela concessionária Amazonas Energia ao Estado. Os créditos em questão referem-se, principalmente, a valores de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrados na fatura de energia e pagos pelo contribuinte, mas que não foram devidamente repassados ao Estado. O valor equivale a R$ 3,6 bilhões em dívida ativa, somados a outros R$ 2,3 bilhões em dívidas da concessionária que se encontram em fase administrativa, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com o valor, seria possível, por exemplo, dobrar o orçamento da Seg...

Livros e revistas jurídicas da PGE-AM vão integrar acervo da Biblioteca do Congresso Americano

Cultura

Obras literárias e produções jurídicas da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) vão ganhar espaço no acervo internacional da biblioteca do Congresso Americano – a maior do mundo – em Washington, nos Estados Unidos. A doação dos exemplares foi solicitada pelo Consulado Geral Americano, por meio da bibliotecária Maria Lucia Machado, que esteve na PGE-AM nesta quinta-feira (26/06), para receber os livros. Entre as obras doadas estão diversas revistas jurídicas da PGE-AM, a Constituição do Estado do Amazonas e o livro “Comentários à Constituição do Estado do Amazonas”, lançado em 2024, que tem entre os organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, natural de Manaus; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio...

Com atuação da PGE-AM, Estado lança edital para contratação de empresa de ginecologia, obstetrícia e diagnóstico por imagem

Gestão

O Governo do Amazonas abriu edital para contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em obstetrícia, ginecologia e diagnósticos por imagem (ultrassonografia), para atender as demandas da rede pública estadual de saúde. Integrando um conjunto de ações da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), no combate à violência obstétrica, o edital PE 330/2025 apresenta cláusulas específicas para conter a prática. Disponível no portal E-compras, do Governo do Estado; e no Portal Nacional de Contratações Públicas, o pregão eletrônico segue aberto até 18 de junho e prevê, em uma das cláusulas, que a empresa contratada deve comprovar conhecimento da Lei Estadual nº 4.749, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece normas sobre o parto humanizado e o Plano de Parto Individual (...