Tag: Plano Diretor Manaus

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em menos de um mês, Prefeitura de Manaus realiza segunda demolição em construção irregular no São José

Vinte e seis dias depois de uma demolição administrativa realizada na rua Rio Curiau, no bairro São José Operário, na zona Leste, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), precisou retornar ao local e fazer uma nova ação, diante do total descumprimento do ocupante, insistindo na irregularidade, construindo em desacordo com o Plano Diretor da cidade. Após nova denúncia feita à autarquia, equipe fiscal constatou a construção, no mesmo local, de uma estrutura coberta, que foi alvo de demolição nesta terça-feira, 24/2, com apoio das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Infraestrutura (Seminf), da Guarda Municipal, além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Patr...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

CMDU registra alta de 200% em análise de processos do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus

Planejamento urbano

Em janeiro de 2026, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da Prefeitura de Manaus, fez a análise de 30 processos, uma alta de 200%, comparando com o mesmo mês de 2025, quando foram relatados dez processos. Em janeiro, 27 foram deferidos (90%), um deferido parcialmente (3%) e dois indeferidos (7%). As reuniões do conselho acontecem toda quarta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. “O CMDU é responsável pela análise de processos que envolvem licenças, Habite-se, renovações, certidões de licenciamento e medidas compensatórias que tramitam no Implurb, sempre em conformidade com o Plano Diretor e a legislação vigente”, afirmou o assessor Eraldo Bandeira. Requerentes dos processos em pauta podem participar, entrando em contato com o colegiado, pelo e-mail...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Comissão do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem alta de 11% nas análises de 2025

Planejamento urbano

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 11,6% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a dezembro de 2025, comparando com igual período de 2024. No acumulado, são 683 análises, contra 612 do ano anterior. Outro incremento do colegiado é de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação. Em 2025, foram 528 processos, contra 456 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também tiveram alta de 5,5%: 114 no acumulado contra 108. A CTPCU faz reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, às 14h, no formato virtual. Avanço “Os dados reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento ...