Tag: Plano Nacional de Educação

dez232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Resolução regulamenta apoio financeiro do Toda Matemática

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 23 de dezembro, a Resolução CD FNDE nº 24/2025, que regulamenta o apoio financeiro do eixo de orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de assegurar aos estudantes da educação básica o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a matemática. A resolução organiza as formas de apoio financeiro direto às escolas e estabelece critérios para repasse e formas de uso dos recursos financeiros, que se destinam à diversificação de insumos pedagógicos para apoiar o eixo de orientação curricular da política. Os entes federados podem aderir ao compromisso no período de 22 de dezembro a 22 de janeiro de 2026 pelo Sistema Integrado d...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Amazonas tem até 1/6 para inscrever experiências inspiradoras

Educação

As redes de ensino do estado do Amazonas e de 55 municípios amazonenses têm até o próximo domingo, 1º de junho, para inscreverem experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está selecionando práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.  Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edi...