Tag: políticas públicas

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

jan292026 by portalrionegroonlineNo Comments

Desenvolvimento: Governo do Amazonas reforça protagonismo do setor rural durante conferência estadual

Produção Rural

O compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento do setor rural amazonense foi reafirmado, na terça-feira (28/01), durante a realização da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS) da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, consolidando um espaço democrático de diálogo e construção coletiva de políticas públicas para o campo. A conferência estadual integra o processo preparatório para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) e resultou na definição de u...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

60,63% da população do Amazonas integra as classes A, B e C

Assistência Social

Amazonas registrou um aumento de 15,21 pontos percentuais das classes A (renda acima de 20 salários mínimos), B (renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos) e C (renda familiar entre 4 e 10 salários mínimos), entre 2022 e 2024. A população nestas faixas de renda passou de 45,42% para 60,63% no estado, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A gente vê pessoas que estavam no Cadastro Único, no Bolsa Família, e que agora estão na classe média. Isso mostra que o programa não é só transferência de renda. Ele abre portas para a educação, para o trabalho e para o empreendedorismo”Wellington DiasMinistro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Em termos nacionais, o estudo da FGV indica que 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc alcançou mais de 3,9 mil pessoas com ações sobre igualdade racial e intolerância religiosa

Justiça

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa é fortalecer a cidadania e construir uma sociedade mais justa, plural e livre de preconceitos. Esses resultados demonstram o...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem a parceria institucional entre as duas entidades. A reunião que marcou a retomada do diálogo para o desenvolvimento de projetos conjuntos, com destaque para a continuidade do curso Defensor Digital 60+, aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Durante o encontro, foi debatida ainda a construção de novas frentes de atuação voltadas ao acesso à Justiça, à cidadania e à segurança no ambiente digital, com alcance tanto na capital quanto no interior do Amazonas. De acordo com o Defensor Público Ger...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Manaus transforma vidas: ações sociais oferecem dignidade e oportunidades a pessoas em situação de rua

Assistência Social

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc, realiza diariamente ações integradas de abordagem social no centro histórico da capital. O objetivo é fortalecer políticas públicas de assistência, com foco no acolhimento humanizado, respeito aos direitos humanos e criação de oportunidades para reconstrução de vidas em vulnerabilidade. Resultados já alcançados A Casa de Acolhimento Padre Orlando Barbosa, inaugurada em outubro de 2025, já inseriu 35 pessoas no mercado de trabalho e viabilizou o retorno de 45 à escola. Além disso, o Centro Pop atendeu 36 mil pessoas em 2025, consolidando-se como referência no atendimento à população em situação de rua. Equipes qualificadas e atuação integrada Segundo o secretário em exercício da Semasc, Nildo Melo, as equipes são formadas por psicólogo...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

Política e administração pública

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Objetivo da Norma A norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Registro Unificado O registro unificado é alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher, como polícias e o sistema de Justiça, e reúne dados individualizados sobre vítimas e agressores. O instrumento foi criado pela Política Nacional de Dados e Informações rel...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas institui a primeira Escola de Saúde Pública do Amazonas

Saúde

O Governo do Amazonas instituiu a primeira Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESP/AM), divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (09/01). O objetivo é fortalecer a formação de profissionais que atuam nas redes estadual e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova unidade passa a integrar a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A criação da ESP/AM foi oficializada no dia 5 de janeiro de 2026, por meio da Lei nº 8.016. A ESP/AM tem como finalidade promover ações de educação permanente, pesquisa científica, inovação tecnológica, gestão em saúde pública e integração entre ensino, serviço e comunidade, contribuindo para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o território amazonense. Enquadrada como instituição cie...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

APROSPI Toma Posse no Conselho Estadual de Saúde do Piauí

Geral

A Associação das Prostitutas do Estado do Piauí (APROSPI) assumiu uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, por meio do Decreto Nº 24.303, publicado em 9 de janeiro. A educadora social Raiany Makely Silva Gomes, representante da entidade, tomou posse para um mandato de dois anos, reforçando a luta por uma saúde pública inclusiva. Histórico da APROSPI Fundada em 2008, a APROSPI surgiu para defesa dos direitos das trabalhadoras sexuais no Piauí, com foco especial em mulheres negras em situação de vulnerabilidade. A associação promove ações de conscientização sobre saúde sexual, prevenção de DSTs e acesso a serviços básicos, além de combate ao racismo e à discriminação. Ao longo dos anos, uma entidade ganhou reconhecimento...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Habitação

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral. No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...