Arquivo de políticas públicas - Portal Rio Negro Online

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Selo Unicef: Municípios do Amazonas se mobilizam para discutir direitos de crianças e adolescentes

Gestão

Os municípios do Amazonas estão realizando o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, etapa obrigatória que marca o início do ciclo 2025–2028 da certificação. O evento tem como objetivo apresentar, debater e aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que orientará todas as atividades pelos próximos três anos. O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, no Amazonas, conta com a parceria do Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio do parceiro implementador Instituto Amazônia Açu (Iaçu). O secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destaca que a ação fortalece políticas públicas voltadas à garantia dos di...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

SES-AM participa de oficina regional para fortalecimento das Ouvidorias do SUS na região Norte

Saúde

Representantes da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) participam, até esta quarta-feira (26/11), da Oficina Regional de Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS – Região Norte 2, promovida pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manaus. O evento, que começou na terça-feira (25/11), tem como objetivo fortalecer as práticas de gestão participativa no SUS e ampliar a atuação das ouvidorias na região. Realizado no Comfort Hotel Manaus, Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, o encontro reúne gestores e ouvidores para debates e trabalhos em grupo sobre estratégias de implantação e aprimoramento de Ouvidorias do SUS. As ouvidorias funcionam como canais de escuta, acolhimento e manifestação dos usuários dos serviços de saú...

nov142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dignidade Menstrual: programa alcança meninas e mulheres de 16 municípios, com mais de 32 mil absorventes higiênicos entregues

Social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), já alcançou meninas e mulheres de 14 municípios amazonenses com ações do programa Dignidade Menstrual. O programa visa combater a pobreza menstrual e promover justiça social, educação e direitos humanos. Nesta fase de entregas, no período de 17 de outubro a 14 de novembro, mais de 32.700 kits de absorventes foram entregues às meninas e mulheres previamente selecionadas, que atendem critérios como ter de 12 a 50 anos, e que sejam cadastradas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade. Também é exigido que as meninas em idade escolar frequentem escolas públicas. Cada contemplada recebe um kit com três pacotes. Além das ações de entrega em Manaus, os municípios que receberam ca...

out172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seas encerra 15ª Conferência Estadual de Assistência Social com eleição de delegados para a etapa nacional

Social

A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social chegou ao fim nesta quinta-feira (16/10), após dois dias de intensos debates e deliberações sobre os rumos da política do setor Amazonas. Realizado no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, o evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), reunindo profissionais de diversos municípios. O segundo dia foi marcado pela apresentação das propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho dos cinco eixos temáticos, além da plenária final e da eleição dos 48 delegados que representarão o Amazonas na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. A secretária de estado de Assistência Social e presidente do Ceas, Kely Patrícia, desta...

out102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza ação de sensibilização no T2 e reforça o respeito à pessoa idosa

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), realizou, nesta quinta-feira, 9/10, uma ação de panfletagem e sensibilização no Terminal 2 (T2), localizado no bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. A iniciativa integrou a programação da operação “Virtude”, de alcance nacional, que busca fortalecer o respeito, a valorização e a defesa dos direitos da pessoa idosa. Durante a atividade, equipes da FDT abordaram usuários do transporte coletivo com orientações educativas e distribuíram materiais informativos sobre prioridade no atendimento e convivência respeitosa no transporte público. A proposta foi estimular a empatia e a conscientização sobre o papel de cada cidadão na construção de uma cidade mais humana e inclusiva. O diretor-presidente da Fundaçã...

out72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Planejamento urbano integrado pauta encontro nacional em Manaus (AM)

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

As políticas públicas do Ministério das Cidades estiveram presentes no XI Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), realizado em Manaus. O evento reuniu representantes de institutos e departamentos de planejamento urbano de todo o país, em um ambiente voltado ao diálogo, à troca de experiências e à construção conjunta de soluções para tornar as cidades brasileiras mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. Criada a partir do desejo de fortalecer a cultura do planejamento nos municípios, a InRede se consolidou como um espaço de cooperação e aprendizado entre gestores e técnicos. Nesta edição do encontro, o tema “Desenvolvimento Urbano Integrado” orientou as discussões sobre como o trabalho articulado entre diferentes atores pode transformar o cotidiano urbano ...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

5ª CNPM: Márcia Lopes publica edital de R$ 10 milhões e lança políticas públicas voltadas para as mulheres

Conferências

O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Todas as propostas, oriundas de plenárias municipais e estaduais, foram aprovadas nesta quarta-feira (1º) pelas participantes na plenária final da 5ª CNPM, reforçando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade. “A nossa conferência só terminará com a abertura da próxima conferência,...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação

O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 6/10

Educação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025 — a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Em sua segunda edição, a pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas em relação a outras pesquisas, para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos. O questionário será aplicado aos 5.571 municípios do Brasil e ...