Tag: políticas públicas

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária.Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral.No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo do ano de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) registrou avanços relevantes nas políticas públicas estruturantes, com impacto direto na promoção da igualdade racial, fortalecimento de diretos e no enfrentamento ao racismo em suas múltiplas dimensões. No campo das ações afirmativas, o Senado Federal aprovou e o presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal, que ampliou a reserva de vagas de 20% para, no mínimo, 30%, representando um avanço estrutural na promoção da diversidade e da equidade no Estado brasileiro. A primeira grande aplicação da nova lei ocorreu na edição mais recente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que incorporou os novos critérios e a...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Novo Airão promove o ‘Natal da Esperança 2025’ e beneficia 5 mil famílias com cestas natalinas

Cidades

A Prefeitura de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou no fim da tarde deste domingo (21/12) a 1ª edição do ‘Natal da Esperança 2025’, com as entregas de cerca de quatro mil cestas natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social da sede do munícipio. A ação também alcança as comunidades ribeirinhas e ao longo da AM-352 com a destinação de cerca de mil cestas básicas.O ‘Natal da Esperança’ reuniu milhares de pessoas na Praça Municipal Hugo Carlos Frederico, que tiveram um momento de confraternização com brincadeiras premiadas e sorteio de brindes. Entre os produtos lavadoras, ventiladores, televisor, bicicleta e geladeira.O prefeito de Novo Airão, Otávio Farias, também entrou na confraternização, acompanhado do v...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministra Márcia Lopes anuncia criação do Fórum das Mulheres Idosas na abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Comunicações e Transparência Pública

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente, nesta terça-feira (16), na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação".Inicialmente, a ministra das Mulheres ressaltou a importância e a representatividade dessa conferência com a participação que envolve diversos segmentos da população brasileira, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e demais mulheres. “São mais de 32 milhões de pessoas idosas nesse país. Pessoas que demandam, que têm sonhos e que exigem respeito, que exigem dignidade. Que exigem acesso às políticas públicas, que exigem proteção e nenhum tipo de discriminaç...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam capacita universitários do RJ, MG e SP em legislação ambiental voltada à fauna silvestre

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta terça-feira (16/12), uma capacitação sobre legislação ambiental aplicada à fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental. A capacitação foi ministrada pela gerente de fauna silvestre do Instituto, Sônia Canto, e reuniu estudantes e profissionais de Medicina Veterinária integrantes da Liga Acadêmica de Medicina Veterinária (Lamvet), em Manaus.A atividade integra a programação da expedição acadêmica que ocorre no Amazonas desde o dia 8 de dezembro e segue até sábado (20/12). Durante o período, o grupo participa de ações voltadas ao conhecimento do manejo de fauna, da gestão ambiental e das políticas públicas desenvolvidas no estado.Na avaliação do diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa co...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Iphan lança Protocolo de Igualdade Racial

Cultura

Na última sexta-feira (28), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoveu, na sede do Instituto, em Brasília, a solenidade de lançamento do seu Protocolo de Igualdade Racial. Confira aqui a íntegra do documento. O Protocolo reúne informações e orientações para que todas as lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho. O evento representa a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento. A iniciativa contribui para o fortalecimento da política de integridade e da...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Selo Unicef: Municípios do Amazonas se mobilizam para discutir direitos de crianças e adolescentes

Gestão

Os municípios do Amazonas estão realizando o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, etapa obrigatória que marca o início do ciclo 2025–2028 da certificação. O evento tem como objetivo apresentar, debater e aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que orientará todas as atividades pelos próximos três anos.O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, no Amazonas, conta com a parceria do Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio do parceiro implementador Instituto Amazônia Açu (Iaçu).O secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destaca que a ação fortalece políticas públicas voltadas à garantia dos di...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

SES-AM participa de oficina regional para fortalecimento das Ouvidorias do SUS na região Norte

Saúde

Representantes da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) participam, até esta quarta-feira (26/11), da Oficina Regional de Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS – Região Norte 2, promovida pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manaus. O evento, que começou na terça-feira (25/11), tem como objetivo fortalecer as práticas de gestão participativa no SUS e ampliar a atuação das ouvidorias na região.Realizado no Comfort Hotel Manaus, Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, o encontro reúne gestores e ouvidores para debates e trabalhos em grupo sobre estratégias de implantação e aprimoramento de Ouvidorias do SUS. As ouvidorias funcionam como canais de escuta, acolhimento e manifestação dos usuários dos serviços de saú...