Tag: políticas públicas Amazonas

fev162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Roberto Cidade propõe selo de incentivo a estabelecimentos que apoiam entregadores por app no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei 07/2026 que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços de delivery. Segundo o PL, os estabelecimentos, de maneira voluntária, que desejarem obter o selo deverão comprovar que oferecem aos entregadores, de forma acessível e sem qualquer discriminação, pelo menos dois tipos de apoio, como acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas, abrigo contra sol e chuva ou local para descanso durante a espera de pedidos. “Temos centenas de amazonenses qu...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Indígenas Yanomami iniciam curso técnico em Saúde Bucal em Santa Isabel do Rio Negro

Educação

O município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros) celebra um marco histórico na educação inclusiva e na saúde pública. Através de uma iniciativa conjunta entre o Governo do Amazonas, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), e a Prefeitura Municipal, indígenas do povo Yanomami ingressaram no curso Técnico em Saúde Bucal. Os alunos são oriundos da comunidade Kuruá, localizada no rio Marawiá e iniciarão os estudos em março. A oportunidade foi viabilizada por meio de vagas sociais disponibilizadas pelo Cetam à prefeitura, visando fortalecer a autonomia das comunidades indígenas e garantir o acesso à educação profissional de qualidade. A articulação para a oferta da qualificação técnica aos indígenas contou com o empenho do vereador Francisco Jacinto dos ...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e campanhas, que juntos somam mais 4,6 mil atividades em todo estado. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os números refletem...