Tag: políticas públicas

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Objetivo da Norma A norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Registro Unificado O registro unificado é alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher, como polícias e o sistema de Justiça, e reúne dados individualizados sobre vítimas e agressores. O instrumento foi criado pela Política Nacional de Dados e Informações rel...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas institui a primeira Escola de Saúde Pública do Amazonas

Saúde

O Governo do Amazonas instituiu a primeira Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESP/AM), divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (09/01). O objetivo é fortalecer a formação de profissionais que atuam nas redes estadual e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova unidade passa a integrar a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A criação da ESP/AM foi oficializada no dia 5 de janeiro de 2026, por meio da Lei nº 8.016. A ESP/AM tem como finalidade promover ações de educação permanente, pesquisa científica, inovação tecnológica, gestão em saúde pública e integração entre ensino, serviço e comunidade, contribuindo para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o território amazonense. Enquadrada como instituição cie...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

APROSPI Toma Posse no Conselho Estadual de Saúde do Piauí

Geral

A Associação das Prostitutas do Estado do Piauí (APROSPI) assumiu uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, por meio do Decreto Nº 24.303, publicado em 9 de janeiro. A educadora social Raiany Makely Silva Gomes, representante da entidade, tomou posse para um mandato de dois anos, reforçando a luta por uma saúde pública inclusiva. Histórico da APROSPI Fundada em 2008, a APROSPI surgiu para defesa dos direitos das trabalhadoras sexuais no Piauí, com foco especial em mulheres negras em situação de vulnerabilidade. A associação promove ações de conscientização sobre saúde sexual, prevenção de DSTs e acesso a serviços básicos, além de combate ao racismo e à discriminação. Ao longo dos anos, uma entidade ganhou reconhecimento...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas intensifica ações de regularização fundiária no Residencial Cajual

Habitação

Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a estimativa de que 200 famílias comparecessem à sede da Suhab para a atualização cadastral. No entanto, após levantamento recente, foi constatado que cerca de 60 famílias ainda não realizaram ...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo do ano de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) registrou avanços relevantes nas políticas públicas estruturantes, com impacto direto na promoção da igualdade racial, fortalecimento de diretos e no enfrentamento ao racismo em suas múltiplas dimensões. No campo das ações afirmativas, o Senado Federal aprovou e o presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal, que ampliou a reserva de vagas de 20% para, no mínimo, 30%, representando um avanço estrutural na promoção da diversidade e da equidade no Estado brasileiro. A primeira grande aplicação da nova lei ocorreu na edição mais recente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que incorporou os novos critérios e a...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Novo Airão promove o ‘Natal da Esperança 2025’ e beneficia 5 mil famílias com cestas natalinas

Cidades

A Prefeitura de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou no fim da tarde deste domingo (21/12) a 1ª edição do ‘Natal da Esperança 2025’, com as entregas de cerca de quatro mil cestas natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social da sede do munícipio. A ação também alcança as comunidades ribeirinhas e ao longo da AM-352 com a destinação de cerca de mil cestas básicas. O ‘Natal da Esperança’ reuniu milhares de pessoas na Praça Municipal Hugo Carlos Frederico, que tiveram um momento de confraternização com brincadeiras premiadas e sorteio de brindes. Entre os produtos lavadoras, ventiladores, televisor, bicicleta e geladeira. O prefeito de Novo Airão, Otávio Farias, também entrou na confraternização, acompanhado do v...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministra Márcia Lopes anuncia criação do Fórum das Mulheres Idosas na abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Comunicações e Transparência Pública

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente, nesta terça-feira (16), na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação". Inicialmente, a ministra das Mulheres ressaltou a importância e a representatividade dessa conferência com a participação que envolve diversos segmentos da população brasileira, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e demais mulheres. “São mais de 32 milhões de pessoas idosas nesse país. Pessoas que demandam, que têm sonhos e que exigem respeito, que exigem dignidade. Que exigem acesso às políticas públicas, que exigem proteção e nenhum tipo de discriminaç...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam capacita universitários do RJ, MG e SP em legislação ambiental voltada à fauna silvestre

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta terça-feira (16/12), uma capacitação sobre legislação ambiental aplicada à fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental. A capacitação foi ministrada pela gerente de fauna silvestre do Instituto, Sônia Canto, e reuniu estudantes e profissionais de Medicina Veterinária integrantes da Liga Acadêmica de Medicina Veterinária (Lamvet), em Manaus. A atividade integra a programação da expedição acadêmica que ocorre no Amazonas desde o dia 8 de dezembro e segue até sábado (20/12). Durante o período, o grupo participa de ações voltadas ao conhecimento do manejo de fauna, da gestão ambiental e das políticas públicas desenvolvidas no estado. Na avaliação do diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa co...