Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeções em delegacias do Polo do Médio Madeira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a ação, foram atendidos 40 custodiados e avaliadas as condições estruturais das unidades, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, o principal objetivo foi identificar se os direitos dos custodiados estão sendo respeitados, além de realizar atendimentos jurídicos individualizados. “Averiguamos aspectos como iluminação, ventilação, temperatura, condições sanitárias e de alimentação, além da estrutura geral das celas e das áreas de visitação”, explicou.
Durante...
