Tag: população vulnerável

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas intensifica os preparativos para a realização do “Registre-se!”, que ocorrerá em abril na cidade de Manaus

Na última terça-feira (24/2), uma equipe da CGJ-AM, juntamente com a Assessoria de Cerimonial e com a Divisão de Patrimônio e Material do Tribunal de Justiça do Amazonas, visitou as instalações do Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus, onde ocorrerá o mutirão de atendimento. A visita técnica foi conduzida pelo secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr, e também pela assessora técnica da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti Teixeira. Na oportunidade, entre outras providências, foram discutidos os locais onde se posicionarão os balcões de atendimento dos mais de 15 órgãos parceiros da atividade, bem como as estratégias de recepção ao público, entre outros pontos. “Registre-se!” O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País, sendo uma mobil...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Zé Ricardo protocola “Moradia Primeiro Manaus” voltado à população em situação de rua

Política e administração pública

Com o objetivo de instituir a Política Municipal de Habitação para a população em situação de rua, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (25 de fevereiro), o Projeto de Lei denominado “Programa Moradia Primeiro Manaus”. A proposta estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de articulação intersetorial para garantir o direito à moradia digna a pessoas e famílias em situação de rua na capital amazonense. O projeto define como fundamentos da política pública a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia adequada, a não discriminação e o combate à aporofobia, a intersetorialidade das políticas públicas, além da participação e do controle social. De acordo com o PL, terão prioridade no acesso às moradias pessoa...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva ação itinerante a Anori com atendimentos gratuitos à população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. “A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um e...