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Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei Nº 15.132, que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei permite que os R$ 15 bilhões previstos na Aldir Blanc sejam repassados em um período maior que o atual, de cinco anos. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a política passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente.  “A Política Nacional Aldir Blanc é essencial para garantir que a cultura seja fomentada permanentemente em nosso país. Ela surge como suporte pa...