Tag: presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

Assistência Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Um dos pontos de destaque da cerimônia foi assinatura do decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. A medida visa garantir maior segurança ao cidadão e ao governo. De acordo com o decreto, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base de referência para o cadastro.Atualmente, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem o registro da bi...
Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Cultura
Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei Nº 15.132, que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei permite que os R$ 15 bilhões previstos na Aldir Blanc sejam repassados em um período maior que o atual, de cinco anos. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a política passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente.  “A Política Nacional Aldir Blanc é essencial para garantir que a cultura seja fomentada permanentemente em nosso país. Ela surge como suporte pa...
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