Arquivo de Procon-AM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social

O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados pelos órgãos de defesa do consumidor na Amazônia Legal. Estiveram presentes representantes dos estados do Pará, Roraima e...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum representantes dos seis estados da Região Norte, além de representantes dos Procons do interior do Amazonas e da capital. Entre os temas em destaque estão...

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defesa do Consumidor: Saiba quando procurar o Procon e quando buscar a Decon

Social

Em casos de produtos com defeito, serviços não prestados, cobranças abusivas ou propaganda enganosa, muitos consumidores se sentem perdidos sobre qual órgão procurar para resolver a situação. A dúvida entre acionar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) ou a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) é comum. Para ajudar a população a saber a quem recorrer, o Procon esclarece o papel de cada uma das instituições e como a atuação de ambas é essencial para garantir os direitos do consumidor. O Procon-AM é uma autarquia estadual que atua na esfera administrativa, com foco na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. Entre suas atribuições estão a de receber e analisar denúncias de consumidores, intermediar reclamações, orientar sobre direitos e de...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas abre 2º Feirão Amazonas Meu Lar com mais de 2,6 mil moradias ofertadas

Gestão

Com a presença de representantes das principais instituições do setor habitacional e da construção civil, o Governo do Amazonas deu início, na manhã deste sábado (26/07), à segunda edição do Feirão Amazonas Meu Lar, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul. Durante o evento, que segue até domingo (27/07), estão sendo ofertadas mais de 2,6 mil unidades habitacionais. Na ocasião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, representou o governador Wilson Lima e destacou que o Programa Amazonas Meu Lar é um compromisso do Governo do Estado para reduzir o déficit habitacional e apoiar as famílias no financiamento da casa própria. “O Amazonas Meu Lar é o maior programa habitac...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Social

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da população e atuando, diariamente, para garantir que o consumidor não seja prejudicado. O Procon-AM tem como prioridade coibi...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM apreende 25 kg de alimentos impróprios em fiscalização em Manaus

Segurança

Após receber denúncias sobre a possível venda de ovos vencidos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta semana, uma fiscalização em um estabelecimento no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Embora a irregularidade apontada na denúncia não tenha sido confirmada, a equipe identificou outras infrações graves. O Procon-AM destaca que questões relacionadas à higiene dos alimentos devem ser encaminhadas à Visa Manaus, órgão responsável pela vigilância sanitária. Durante a vistoria, os fiscais encontraram 25 kg de alimentos impróprios para o consumo. Entre os produtos apreendidos estavam picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina, frango empanado e sorvete. Muitos desses itens apresentavam sinais de má conservação, validade venc...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Fiscalização: Procon-AM realiza série de inspeções em São Gabriel da Cachoeira

Segurança

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou nesta semana uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A ação faz parte de um cronograma de visitas do órgão às cidades do interior, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coibir práticas abusivas. Durante a operação, que teve início no dia 3 de junho, foram fiscalizados 12 locais entre mercados, postos de combustíveis, bancos e lojas. As principais irregularidades encontradas envolveram ausência de preços visíveis, produtos vencidos, falta de informações claras ao consumidor, além de demora na espera por atendimento bancário. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM autua supermercado em Manaus por adulteração de data de validade em produtos impróprios para consumo

Segurança

Após denúncias sobre a comercialização de produtos impróprios para o consumo, a equipe de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificou, durante operação efetuada na terça-feira (27/05), em um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, diversas irregularidades, incluindo 25 quilos de alimentos fora dos padrões para o consumo humano. Entre as infrações constatadas, os fiscais encontraram bandejas de carne suína com a data de validade adulterada: a etiqueta original com o vencimento dia (25/05) foi sobreposta por outra com a data (28/05), de maneira visivelmente perceptível ao consumidor. Também foram encontrados produtos como limpador, salsicha, moela de frango congelada, lava-roupas, filezinho d...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM alerta: Anvisa volta a interditar creme dental Colgate Total Clean Mint por precaução

Saúde

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores do Amazonas para que não utilizem o creme dental Colgate Total Clean Mint, cuja comercialização voltou a ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 30 de abril. A decisão foi tomada após a empresa Colgate-Palmolive retirar o recurso que havia apresentado anteriormente contra a interdição. A primeira suspensão do produto ocorreu em 27 de março, em caráter cautelar, após a Anvisa receber oito queixas de consumidores relatando pelo menos 13 efeitos adversos associados ao uso do creme dental. No mesmo dia, a empresa entrou com um recurso que levou à suspensão da medida. Com a desistência do recurso, a interdição foi restabelecida como medida preventiva de saúde pública, válida em todo o t...