Arquivo de Procon-AM - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

mar232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Preço dos combustíveis no Amazonas: entenda como o Procon atua na fiscalização de postos

O aumento constante no preço dos combustíveis no Amazonas tem sido motivo de preocupação para as famílias e setores econômicos. Diante das variações nas bombas, muitos consumidores buscam o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) esperando uma redução direta nos valores. Contudo, a legislação brasileira impede que o órgão fixe ou tabele preços. No Brasil, vigora o regime de liberdade de preços (Lei Federal nº 9.478/1997). Isso significa que os valores são definidos pelo mercado, influenciados pelo dólar, cotação internacional do petróleo e carga tributária. No estado, a privatização da Refinaria do Amazonas (REAM) torna os preços ainda mais sensíveis às políticas internas da gestão privada e aos custos logísticos. O limite de atuação do Procon-AM Sem competência legal para b...

mar102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM inicia fiscalizações após aumento do preço da gasolina em Manaus

Economia

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A medida tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores. Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preço...

Procon-AM alerta para golpes com ‘deepfake’ durante o Mês do Consumidor

Segurança

O Mês do Consumidor, conhecido pelas promoções e ofertas especiais, também acende um sinal de alerta para os consumidores. Diante do avanço das fraudes virtuais, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) chama a atenção para o crescimento dos chamados “deepfakes” de consumo — golpes que utilizam Inteligência Artificial para simular, com alto grau de realismo, a voz e a imagem de personalidades conhecidas, com o objetivo de induzir a população a prejuízos financeiros. Ao contrário das fraudes tradicionais enviadas por mensagens de texto, esse tipo de golpe reproduz fielmente a aparência e a fala de influenciadores digitais, apresentadores de televisão e outras figuras públicas. Em muitos casos, os criminosos anunciam produtos supostamente gratuitos, solicitando apenas o...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantojuvenis

Social

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou a campanha ‘Janela Literária’, que visa tornar o atendimento ao público mais acolhedor e humanizado. O objetivo é arrecadar livros infantis e infantojuvenis para equipar o Espaço Kids do órgão, local que acolhe crianças e adolescentes que acompanham seus pais ou responsáveis durante os procedimentos de defesa do consumidor. As doações podem ser levadas até a sede do Procon-AM, no horário das 08h às 14h, na avenida André Araújo nº 1500, bairro Aleixo. Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a leitura é um pilar essencial na democratização do conhecimento. “O incentivo ao hábito de ler não apenas impulsiona o desenvolvimento intelectual, mas também amplia horizontes e fortalece o exercício da cidadania, transformando o am...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Educação

Com o início das aulas se aproximando, aumenta a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes. Por se tratar de um serviço que envolve diretamente a segurança dos estudantes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que pais e responsáveis redobrem a atenção antes da contratação verificando se o serviço é regular, se o veículo está em boas condições e se o prestador cumpre as normas de segurança e os direitos do consumidor O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça a importância da prevenção. “Analisar propostas antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e exigir um contrato por escrito são cuidados simples que fazem toda a diferença. Elas ajudam a evitar problemas e garantem mais segurança para os estudantes ...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social

O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados pelos órgãos de defesa do consumidor na Amazônia Legal. Estiveram presentes representantes dos estados do Pará, Roraima e...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

Social

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, realiza pela primeira vez em Manaus o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, na terça-feira (30/09), no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A programação contará com palestras, painéis e mesas-redondas, e reunirá especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na área consumerista. Participarão do Fórum representantes dos seis estados da Região Norte, além de representantes dos Procons do interior do Amazonas e da capital. Entre os temas em destaque estão...

Defesa do Consumidor: Saiba quando procurar o Procon e quando buscar a Decon

Social

Em casos de produtos com defeito, serviços não prestados, cobranças abusivas ou propaganda enganosa, muitos consumidores se sentem perdidos sobre qual órgão procurar para resolver a situação. A dúvida entre acionar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) ou a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) é comum. Para ajudar a população a saber a quem recorrer, o Procon esclarece o papel de cada uma das instituições e como a atuação de ambas é essencial para garantir os direitos do consumidor. O Procon-AM é uma autarquia estadual que atua na esfera administrativa, com foco na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. Entre suas atribuições estão a de receber e analisar denúncias de consumidores, intermediar reclamações, orientar sobre direitos e de...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas abre 2º Feirão Amazonas Meu Lar com mais de 2,6 mil moradias ofertadas

Gestão

Com a presença de representantes das principais instituições do setor habitacional e da construção civil, o Governo do Amazonas deu início, na manhã deste sábado (26/07), à segunda edição do Feirão Amazonas Meu Lar, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul. Durante o evento, que segue até domingo (27/07), estão sendo ofertadas mais de 2,6 mil unidades habitacionais. Na ocasião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, representou o governador Wilson Lima e destacou que o Programa Amazonas Meu Lar é um compromisso do Governo do Estado para reduzir o déficit habitacional e apoiar as famílias no financiamento da casa própria. “O Amazonas Meu Lar é o maior programa habitac...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ações do Procon-AM em postos antecederam investigação nacional da AGU

Social

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações já realizadas em postos de combustíveis no estado. As fiscalizações foram efetuadas antes da mobilização nacional liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apura práticas abusivas e o não repasse das recentes reduções nos preços anunciadas pelas refinarias. Durante as inspeções, executadas este ano de janeiro a junho, o órgão focou na verificação da transparência na composição dos preços, na emissão correta de notas fiscais e no atendimento às denúncias feitas pela população. “Estamos atentos às denúncias da população e atuando, diariamente, para garantir que o consumidor não seja prejudicado. O Procon-AM tem como prioridade coibi...