Arquivo de Procuradoria Geral do Amazonas - Portal Rio Negro Online

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

PGE-AM aposta em laboratório de inovação para fortalecer eficiência na gestão pública

Justiça

Um espaço de experimentação e desenvolvimento voltado para a criação de soluções que tornem a gestão pública mais eficiente, efetiva e próxima do cidadão. O “Lúmina”, laboratório de inovação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), está em fase de obras e faz parte de um conjunto de medidas que marcam um momento de transformação digital na instituição. Instituído pela Lei Complementar nº 270/2025, o laboratório será um espaço de transformação de ideias em soluções para a gestão pública com o foco na sociedade e cidadão, dando apoio a políticas públicas orientadas por dados e com base em evidências O objetivo é, também, subsidiar a tomada de decisão e melhorar a gestão da advocacia pública. A unidade será dirigida pela Superintendência de Gestão Estratégica da PGE-AM. “Mais do que ...

Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

Economia

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) em uma ação relacionada à desapropriação de imóvel no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, possibilitou ao Estado uma economia de, aproximadamente, R$ 200 milhões. As defesas e recursos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram realizadas pelo procurador do Estado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado (PPIF) da PGE-AM. A ação possessória (instrumento legal que visa proteger a posse de um bem) ajuizada contra a Suhab tinha por objeto uma área de 100 hectares na estrada do Aleixo. De acordo com o autor da ação, obras de utilidade pública implementadas no local, pela Suhab, prejudicaram sua posse sobre o imóvel. A ação previa que a Superintendência pagasse ao ...

Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Economia

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão da decisão judicial provisória e foi atendida pelo TRF1, firmando a competência do Ipaam para o licenciamento. Além disso, ta...