Arquivo de Programa Nacional de Alimentação Escolar - Portal Rio Negro Online

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (PL 2.205/2022) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde foi aprovado com alterações no dia 18 de junho. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Mudanças Uma das alterações promovidas pela relatora é a que deixa explícito que a regra valerá somente para os gêneros alimentícios em que é obrigatória a determinação de prazo de validade. Em seu relatório, Daniella Ribeir...

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem investido na qualidade da alimentação escolar oferecida aos mais de 17 mil alunos da rede municipal de ensino. Com o objetivo de garantir uma merenda nutritiva e saudável, a gestão tem priorizado a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE é uma das principais políticas públicas voltadas à segurança alimentar dos estudantes da educação básica pública em todo o país. Em Itacoatiara, a iniciativa também tem impacto direto na economia local: mais de R$ 8 milhões são investidos anualmente na alimentação escolar, dos quais uma parcela é direcionada à compra de produtos da agricultura familiar. Produção e Di...

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Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

Prefeitura de Itacoatiara fortalece a alimentação escolar e a agricultura familiar por meio do PNAE