quarta-feira, fevereiro 4

Tag: Projeto Amazonas Ecolar

Marco histórico: Governo do Amazonas estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável

Marco histórico: Governo do Amazonas estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável

Gestão
O Governo do Amazonas estabeleceu as diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável (HISS), no âmbito do estado. Trata-se de um marco para a política habitacional, ao integrar moradia digna, inclusão social, desenvolvimento urbano e sustentabilidade. A nova legislação vai fortalecer ações já em andamento, como o Projeto Amazonas Ecolar. A Lei nº 8.084, de 7 de janeiro de 2026, sancionada pelo governador Wilson Lima, define como HISS as moradias projetadas, construídas e geridas para atender populações em situação de vulnerabilidade social. A prioridade é para famílias que residem em áreas de risco, pessoas em situação de rua, idosos, portadores de deficiência e vítimas de desastres naturais, como enchentes e alagamentos. Entre as ações previstas, estão a construção de un...