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Tag: projeto Defensoria Itinerante

Em quatro anos, Defensoria Itinerante contabiliza aumento de 20 vezes nos atendimentos de registros públicos

Em quatro anos, Defensoria Itinerante contabiliza aumento de 20 vezes nos atendimentos de registros públicos

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou uma mudança significativa no tipo de procura da população nos mutirões realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, levando a um aumento expressivo na busca por regularização de registros públicos. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos envolvendo pedidos como 2ª via de documentos, averbação e retificação passou de 211 para 4.196, quase 20 vezes mais.   Historicamente, a maior demanda em mutirões costumava ser na área de família, com pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de união estável, por exemplo. A título de comparação, em 2021, foram realizados pelo projeto 9.137 atendimentos desse tipo contra apenas 1.433 na área de registros públicos.  Contudo, desde o ano passado, o número ...