segunda-feira, março 30

Tag: propaganda eleitoral antecipada

MP investiga indícios de campanha eleitoral antecipada em competição de futebol em Barreirinha

MP investiga indícios de campanha eleitoral antecipada em competição de futebol em Barreirinha

Justiça
No Município de Barreirinha, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e uso indevido da máquina pública para promoção pessoal. O inquérito, que investiga a Prefeitura de Barreirinha e o ex-prefeito do município, Glênio Seixas, foi determinado pela promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, titular da comarca. A investigação parte de uma denúncia apresentada pelo vereador Juninho Carneiro (Podemos), posteriormente convertida no Procedimento Preparatório nº 268.2025.000069, que relata suposta promoção pessoal, campanha política fora do período eleitoral e uso de estrutura e recursos públicos para promoção do ex-prefeito e atual pré-candidato a deputado est...
Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedidos contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará Lula no Carnaval 2026

Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedidos contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageará Lula no Carnaval 2026

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão. Eles questionaram o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão do Plenário foi unânime. As representações alegam que o samba-enredo, ao retratar a trajetória de Lula, vai além do aspecto cultural e se torna uma peça de promoção política, com pedido implícito de votos. Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Estela Aranha, que destacou que a lei proíbe pedidos explícitos de voto, sem que haja certeza de irregularidade nesta fase inicial. "Eventual ilícito, inclusiv...