Tag: proteção de dados pessoais

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma, no Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28), seu compromisso com a aplicação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como parte da garantia de direitos e da proteção das informações da população atendida pela instituição. A aplicação da legislação fortalece a segurança das informações confiadas à Defensoria, que atua diariamente com dados pessoais e sensíveis relacionados à saúde, violência, situação familiar e outras realidades que exigem sigilo, cuidado técnico e respeito à privacidade dos assistidos. No cotidiano da instituição, as orientações relacionadas à LGPD estão presentes desde o primeiro contato do cidadão com a Defensoria até o acompanhamento dos processos,...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Manaus promove capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Qualificação

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), promoveu, na quinta-feira, 22/1, uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade, destinada a servidores e estagiários do órgão, foi realizada na Central do Empreendedor da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), localizada no shopping Phelippe Daou, Cidade de Deus, zona Norte. A ação de treinamento teve como objetivo a promoção da conscientização dos servidores sobre a importância da proteção de dados pessoais nas relações de consumo, além de fortalecer o conhecimento acerca dos direitos dos consumidores previstos na legislação vigente. A Lei Geral de Proteção de Dados, instituída pela Lei nº 13.709/2018, estabelece regras sobr...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...